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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA PROXIMO A POUSADA  CARDOSO, DISTRITO DO CAXIXE, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


002	000197/2022	Aditivo	10/08/2022	CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000036/2022, referente a reprogramacao da obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 9.157,84 (nove mil cento e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), a partir do dia 10 de agosto de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12594/2022.	TERMINO DE PRAZO	R$ 9.157,84
						Total Geral R$ 9.157,84

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001	000197/2022	Apostilamento	04/05/2022	Termo de Apostilamento de retificacao do numero CNPJ da empresa ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA referente ao contrato nº 036/2022, oriundo da Tomada de Precos nº 0005/2022 firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADA VICINAL LOCALIZADA PROXIMO A POUSADA CHICO CARDOSO, DISTRITO DO CAXIXE, MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE. O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redacao do paragrafo 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razao do Contrato nº 036/2022 firmado com esta Administracao em 26 de abril de 2022, determina, pelo presente Termo de Apostilamento, a retificacao do numero CNPJ da empresa ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, onde se le: empresa ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.179.197/0001-35, leia-se: empresa ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.179.197/0001-15.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 0,00

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


01/07/2022	0005581/2022	Original	Orcamentario	ESSENCIAL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 89.774,65
					Total Geral R$ 89.774,65