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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
JEAN CARLOS BAZONI SILOTTIFiscal TitularPortaria 1.883/2022
ROBERTA ALTOEFiscal TitularPortaria 1.883/2022
FRANCISCO SANTANA MACHADO GIRAOFiscal TitularPortaria 1.883/2022
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023010395/2021Aditivo01/03/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000002/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Nona, a contar do dia 02 de marco de 2023 ate o dia 02 de marco de 2024 conforme protocolo GED nº 2502/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00002/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), a partir do dia 02 de marco de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 2502/20223. 2.2. O valor mensal previsto para os servicos objeto do Contrato nº 00002/2022 sera de R$ 2.150,00 ( dois mil cento e cinquenta reais). CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 006003.1030100132.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000150000 RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.Termino de PrazoR$ 25.800,00
002/2024010395/2021Aditivo01/03/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000002/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Nona, a contar do dia 02 de marco de 2024 ate o dia 02 de marco de 2025 conforme protocolo GED nº 1419/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00002/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), a partir do dia 02 de marco de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 1419/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 006003.1030100132.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDE- FICHA 43Termino de PrazoR$ 25.800,00
003/2025010395/2021Aditivo28/02/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000002/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Nona, a contar do dia 02 de marco de 2025 ate o dia 02 de marco de 2026 conforme protocolo GED nº 2937/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00002/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), a partir do dia 02 de marco de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 2937/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Saude, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 006003.1030100132.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDE- FICHA 42 006003.1030100132.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 1600000000000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- FICHA 42 006003.1030100132.041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA -SUS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 1600000000000 TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL- SUPERAVIT. FICHA 42Termino de PrazoR$ 25.800,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
11/04/2022 0000844/2022 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.150,00
06/05/2022 0001128/2022 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.150,00
07/06/2022 0001430/2022 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.150,00
13/07/2022 0001765/2022 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
20/09/2023 0002619/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
23/10/2023 0002947/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
26/04/2024 0001099/2024 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
06/06/2024 0001594/2024 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
12/06/2024 0001676/2024 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
16/08/2023 0002234/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
21/12/2023 0003761/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
27/12/2023 0003871/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
23/07/2024 0002232/2024 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
13/02/2023 0000309/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
17/03/2023 0000700/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
18/04/2023 0001001/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
18/05/2023 0001260/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
22/06/2023 0001643/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
19/07/2023 0001947/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
17/11/2023 0003222/2023 OriginalOrcamentarioODONTO TECNICA EL SHADAI LTDA MER$ 2.090,01
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