PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
CINTIA DIAS SIQUEIRA DIOSCANIOFiscal TitularPortaria 1.910/2022
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2023009881/2021Aditivo28/03/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00031/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do dia 29 de marco de 2023 ate o dia 28 de marco de 2024, conforme protocolo GED Nº 4546/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00031/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 177.600,00 ( cento e setenta e sete mil e seiscentos reais), a partir do dia 29 de marco de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 4546/2023. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Financas, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 004001.0412300012.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS- 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 150000000000 RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.VIGENTER$ 177.600,00
002/2024009881/2021Aditivo27/02/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteracao da razao social da Contratada. Protocolo GED nº 3537/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA RAZAO SOCIAL 2.1 Em razao da ateracao do contrato social da empresa Contratada, a empresa girara sob o nome empresarial ESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDA.VIGENTER$ 0,00
003/2024009881/2021Aditivo27/03/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 0031/2022. O periodo de vigencia contratual fica prorrogado em 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, inc. II da Lei N.º 8.666/93 e alteracoes posteriores e tambem conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do a contar do dia 28 de marco de 2024 ate o dia 28 de marco de 2025. Protocolo GED Nº 1761/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00031/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 185.585,38 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos ), a partir do dia 28 de marco de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 1761/2024 utilizado como base de calculo o IPCA ( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de fevereiro de 2024, cujo indice de correcao no periodo e de 1,04069550. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Financas, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 004001.0412300012.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS- 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.FICHA 67.VIGENTER$ 185.585,38
004/2025009881/2021Aditivo26/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 0031/2022. O periodo de vigencia contratual fica prorrogado em 12 (doze) meses, na forma do artigo 57, inc. II da Lei N.º 8.666/93 e alteracoes posteriores e tambem conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta a contar do a contar do dia 28 de marco de 2025 ate o dia 28 de marco de 2026. Protocolo GED Nº1924/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00031/2022, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 194.971,60 (cento e noventa e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta centavos ), a partir do dia 28 de marco de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 1924/2025, utilizado como base de calculo o IPCA ( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de fevereiro de 2025, cujo indice de correcao no periodo e de 1,05057630. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Fazenda, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 004001.0412300012.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA- 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.FICHA 66.VIGENTER$ 194.971,60
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
05/05/2022 0003573/2022 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
02/06/2022 0004678/2022 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
04/07/2022 0005623/2022 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
06/09/2023 0007170/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
06/02/2024 0000414/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
22/01/2024 0000067/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
04/04/2024 0002295/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDAR$ 14.800,00
05/10/2023 0008251/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
07/05/2024 0003303/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDAR$ 15.465,44
13/06/2024 0004459/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDAR$ 15.465,44
05/07/2024 0005245/2024 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA LTDAR$ 15.465,44
02/08/2023 0006131/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
06/02/2023 0000467/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
07/03/2023 0001347/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
04/04/2023 0002236/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
11/05/2023 0003342/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
05/06/2023 0004244/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
14/07/2023 0005426/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
07/11/2023 0009210/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
30/11/2023 0010002/2023 OriginalOrcamentarioESSENCIAL GESTAO PUBLICA EIRELI - MER$ 14.800,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS