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| 001 | 004392/2021 | Aditivo | 15/06/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do contrato nº 00018/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 12.864,00 (doze mil oitocentos e sessenta e quatro reais), decorrentes do acrescimo de 1.600 km a rota 20172069028, item 002, a partir do dia 15 de junho de 2022 nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED nº 8797/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DA FISCALIZACAO 2.1 Altera-se a Clausula Quarta do contrato de origem, referente a execucao e fiscalizacao, substituindo os senhores: Gleicy Mara Wruck Kuster ( fiscal) e Luan Sarti Bruneli ( fiscal suplente) pelo Sr. Fabricio Alessandro Goncalves, que assumira a funcao de fiscal do contrato em face do protocolo GED nº 8797/2022. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3. 1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos e Secretaria Municipal de Interior e Transporte conforme descrito abaixo: 008001.1545200232.053 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 15300000000- TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE ROYALTIES DO PETROLEO 012001.2678200262.090- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 15300000000- TRANSFERENCIA DA UNIAO REFERENTE ROYALTIES DO PETROLEO | VIGENTE | R$ 12.864,00 |
| 002 | 004392/2021 | Aditivo | 10/11/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 18/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto referente a Reequilibrio Economico Financeiro no valor de R$ 5.843,01 (cinco mil oitocentos e quarenta e tres reais s um centavos) a partir do dia 10 de novembro de 2022 nos termos do art. 65, §2º, da Lei nº 8.666/93 e Clausula Decima Quinta do Contrato, protocolo GED nº 12683/2022, conforme descrito abaixo: ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno matutino, perfazendo 27,2 km diarios, com monitor, devidamente qualificado por orgao competente. Trecho: ponte da tapera x domingos perim x santo antonio da serra x domingos perim x antonio roberto feitosa x liberal x fioravante caliman. Codigo roteiro sedu: 2017206913, passando de 8,99 (oito reais noventa e nove centavos) para 11,22 (onze reais vinte e dois centavos) por km. ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao, devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno matutino, perfazendo 49,8 km diarios. Trecho: sapucaia x bela aurora x vargem grande (volta) X ifes x fioravante caliman, codigo roteiro sedu 20172069028, passando de 8,04 (oito reais e quatro centavos) para 10,03 (dez reais e tres centavos) por km. | VIGENTE | R$ 5.843,01 |
| 003 | 004392/2021 | Aditivo | 08/02/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00018/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2023 ate o dia 09 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25718/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00018/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 158.788,38 ( cento e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos ), a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25718/2022 utilizado como base de calculo o IPCA ( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de dezembro de 2022, cujo indice de correcao no periodo e de 1,05216670. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENCAO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO. CLAUSULA QUARTA DA FISCALIZACAO DO CONTRATO 4.1 Altera-se a Clausula Segunda do Aditivo nº 01/2022 do contrato de origem, referente a fiscalizacao, substituindo o fiscal Sr. Fabricio Alessandro Goncalves pela Srta. Gleicy Mara Wruck Kuster. | VIGENTE | R$ 158.788,38 |
| 004 | 004392/2021 | Aditivo | 13/12/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00018/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 30.091,37 ( trinta mil noventa e um reais e trinta e sete centavos ), a partir do dia 13 de dezembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e conforme protocolo GED Nº 27591/2023. | VIGENTE | R$ 30.091,37 |
| 006 | 004392/2021 | Aditivo | 09/02/2024 | LAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00018/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2024 ate o dia 09 de fevereiro de 2025, conforme protocolo GED Nº 27425/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00018/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor deR$ 189.928,49 ( cento e oitenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 27425/2023. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE . 005004.1236500112.029- MANUTENCAO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE. 005007.1236200092.034- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 - | VIGENTE | R$ 189.928,49 |