Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001605/2021Rescisao31/01/2022CLAUSULA PRIMEIRA - Fica o Contrato nº 000067/2021, oriundo da Tomada de Precos nº00013/2021, firmado entre as partes, datado de 23 de novembro de 2021 cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E APLICACAO DE CONCRETO USINADO FCK=30 MPA, constantes da Tomada de Precos nº00013/2021, RESCINDIDO, em todos os seus termos para todos os efeitos legais, conforme protocolo GED Nº 21446/2021. CLAUSULA SEGUNDA - Considerando que a presente rescisao foi de comum acordo, nao surte nenhuma obrigacao futura para qualquer das partes.RESCISAO-R$ 287.630,00
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