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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021003127/2020Aditivo17/12/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00083/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2021 ate o dia 17 de dezembro de 2022, conforme protocolo GED Nº 19105/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00083/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 184.047,37 (cento e oitenta e quatro mil quarenta e sete reais e trinta e sete centavos), a partir do dia 17 de dezembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 19105/2021.VIGENTER$ 184.047,37
002/2022003127/2020Aditivo15/12/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00083/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2022 ate o dia 17 de dezembro de 2023, conforme protocolo GED Nº 22696/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00083/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 194.907,07 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e sete centavos), a partir do dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22696/2022.VIGENTER$ 194.907,07
003/2023003127/2020Aditivo14/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00083/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2023 ate o dia 17 de dezembro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25826/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00083/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 194.907,07 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e sete centavos), a partir do dia 17 de dezembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25826/2023.VIGENTER$ 194.907,07
004/2024003127/2020Aditivo13/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00083/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Quarta a contar do dia 17 de dezembro de 2024 ate o dia 17 de dezembro de 2025, conforme protocolo GED Nº 30160/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00083/2020, visando a sua renovacao, no valor de R$ 194.907,07 (cento e noventa e quatro mil novecentos e sete reais e sete centavos), a partir do dia 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 30160/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras das Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 003001.0412200012.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 40-150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DEIMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 007001.2060600172.049 -MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA -33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA;190-150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS ETRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 010001.0824400322.066 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ECOMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 22-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 010001.0824300312.065 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; 008-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS 010003.0824100292.067 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ATENDIMENTO DO IDOSO PROTECAO SOCIAL BASICA -33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; 35-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 010003.0824400322.071 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CRAS -PROTECAO SOCIAL BASICA -33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA:63-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 010004.0824300312.075 -MANUTENCAO DASATIVIDADES DA PROTECAO ESPECIAL -ABRIGO INSTITUCIONAL -33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA;84-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 010004.0824400322.079 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CREAS -PROTECAO SOCIAL ESPECIAL -33903900000 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA; 107-150000000000 -RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 005001.1236100012.019 -MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO -33904000000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 90-150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100082.025 -MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL -33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 118-150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE. 005004.1236500112.029 -MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL -33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 140-150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE. 005005.1236500112.031 -MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL CRECHES -33904000000 -SERVICOSDE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA;156-1500VIGENTER$ 194.907,07
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003127/2020Apostilamento13/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 00083/2020 no valor de R$ 201.574,68 (duzentos e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), a partir do dia 13 de dezembro de 2024. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor de R$ 201.574,68 (duzentos e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo.VIGENTE-R$ 201.574,68
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/05/2025 0003442/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 46,92
07/05/2025 0003443/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 53,35
07/05/2025 0003444/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 24,05
09/05/2025 0003511/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 2.890,05
09/05/2025 0003512/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 1.400,33
09/05/2025 0003513/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 485,96
07/05/2025 0003445/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 307,54
09/05/2025 0003514/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 7.451,86
07/05/2025 0003446/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 45,36
07/05/2025 0003447/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 434,31
07/05/2025 0003448/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 83,99
07/05/2025 0003449/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 261,47
07/05/2025 0003450/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 411,81
09/05/2025 0003556/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 159,72
28/05/2025 0004198/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 141,34
28/05/2025 0004199/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 54,91
29/05/2025 0004392/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 6.251,49
29/05/2025 0004393/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 2.723,07
29/05/2025 0004394/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 1.063,31
29/05/2025 0004395/2025 OriginalOrcamentarioT M A SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELIR$ 812,27
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