PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021003127/2020Aditivo17/12/20211. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2021 ate o dia 17 de dezembro de 2022, conforme protocolo GED Nº 22536/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00082/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22536/2021.VIGENTER$ 14.400,00
002/2022003127/2020Aditivo13/12/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2022 ate o dia 17 de dezembro de 2023, conforme protocolo GED Nº 22693/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00082/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22693/2022.VIGENTER$ 14.400,00
003/2023003127/2020Aditivo14/12/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2023 ate o dia 17 de dezembro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25828/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00082/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25828/2023.VIGENTER$ 14.400,00
004/2024003127/2020Aditivo16/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Quarta a contar do dia 17 de dezembro de 2024 ate o dia 17 de dezembro de 2025, conforme protocolo GED Nº 22536/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00083/2020, visando a sua renovacao, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22536/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras das Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 003001.0412200012.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 40-150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DEIMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS. 006003.1030100132.041-MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA SUS -33904000000 -SERVICOS DE TECNOLOGIA DAINFORMACAO E COMUNICACAO -PESSOA JURIDICA; 44-160000000000 -Fonte de Recurso TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERALVIGENTER$ 14.400,00
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024003127/2020Apostilamento16/12/2024CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSAO do Contrato nº 00083/2020 no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), a partir do dia 16 de dezembro de 2024. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessaria a supressao do valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovacao, mantendo as condicoes iniciais pactuadas para o mesmo.VIGENTE-R$ 44.100,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS