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| 001/2021 | 002709/2020 | Aditivo | 18/11/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000079/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Vigesima Segunda a contar do dia 23 de novembro de 2021 ate o dia 23 de novembro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 1.710.000,00 (hum milhao setecentos e dez mil reais), a partir do dia 23 de novembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15942/2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras das Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 003001.0412200012.008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 33904600000 AUXILIO ALIMENTACAO 10010000000 RECURSOS ORDINARIOS. 005001.1236100012.016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - 11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS EDUCACAO. 006002.1030100132.036 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - 12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDE. 001001.0824400322.057 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - 10010000000 - RECURSOS | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.710.000,00 |
| 002/2022 | 002709/2020 | Aditivo | 21/02/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.375.000,00 ( dois milhoes trezentos e setenta e cinco mil reais), a partir do dia 21 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3864/2022. Segue abaixo as motivacoes que geram subsidio ao aditivo: 1.1.1 Conforme Lei Municipal nº 1545/2022 o valor fixo do vale alimentacao sera de R$ 300,00( trezentos reais) a partir de fevereiro de 2022. 1.1.1.1 Segundo a Lei Municipal nº 1455/2022, sera acrescido o valor de R$ 1.000,00 ( hum mil reais) no vale alimentacao, no mes de fevereiro de 2022, excepcionalmente, mantendo as demais condicoes originalmente pactuadas no Contrato nº 00792020. CLAUSULA SEGUNDA- DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Adiminstracao conforme descrito abaixo: 003001.0412200012.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33904600000 - AUXILIO ALIMENTACAO - 10010000000 - RECURSOS ORDINARIOS. CLAUSULA TERCEIRA FISCALIZACAO 3.1 Altera-se a Clausula Sexta referente ao responsavel pela execucao do contrato, substituindo a Srta. JESSICA MINSTURA ZANON pela Srta. MICHELI CASAGRANDE MAZOCCO. | TERMINO DE PRAZO | R$ 2.375.000,00 |
| 003/2022 | 002709/2020 | Aditivo | 21/11/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do prazo de vigencia do Contrato nº 000079/2020, prorrogando - o pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Segunda a contar do dia 23 de novembro de 2022 ate o dia 23 de maio de 2023, ou ate a conclusao do novo processo licitatorio, onde o presente contrato sera rescindido, conforme protocolo GED Nº 22622/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), a partir do dia 23 de novembro de 2022, conforme protocolo GED Nº 22622/2022. | TERMINO DE PRAZO | R$ 855.000,00 |
| 004/2023 | 002709/2020 | Aditivo | 15/05/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do prazo de vigencia do Contrato nº 000079/2020, prorrogando - o pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Segunda a contar do dia 23 de maio de 2023 ate o dia 23 de novembro de 2023, ou ate a conclusao do novo processo licitatorio, onde o presente contrato sera rescindido, conforme protocolo GED Nº 7915/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), a partir do dia 23 de maio de 2023, conforme protocolo GED Nº 7915/2023. | TERMINO DE PRAZO | R$ 855.000,00 |
| 005/2023 | 002709/2020 | Aditivo | 03/07/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 1.710,000,00 ( hum milhao setecentos e dez mil reais), a partir do dia 03 de julho de 2023, conforme protocolo GED Nº 7915/2023. 1.2 JUSTIFICATIVA 1.2.1 Da Fundamentacao: O aditivo nº 05/2023 ira corrigir o valor do contrato nº 79/2020, uma vez que os valores dos aditivos nº 04 e 05/2023 nao contemplam a alteracao de valor do vale alimentacao ocorrida no aditivo nº 02/2022. A partir do aditivo nº02/2022 o valor mensal do vale alimentacao passou de R$ 150,00 ( cento e cinquenta reais) para R$ 300,00 (trezentos reais). Ocorreu que no aditivo nº 03/2023, o valor acrescido ao contrato foi de R$ 855.000 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), mas o correto seria R$ 1.700,000,00 ( hum milhao e setecentos mil reais), seguindo as alteracoes do aditivo nº 02/2022. Periodo de vigencia do aditivo nº 03/2023: 23 de novembro de 2022 a 23 de maio de 2023. Assim, seguiu-se a mesma incorrecao no aditivo nº 04/2023 onde o valor acrescido ao contrato foi de R$ 855.000 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais), mas o correto seria R$ 1.700,000,00 ( hum milhao e setecentos mil reais) para seu periodo de vigencia de 23 de maio de 2023 a 23 de novembro de 2023. Sendo assim, para corrigir o valor do contrato nº 79/2020, deve-se acrescentar a quantia de R$ 1.710,000,00 (hum milhao setecentos e dez mil reais). Protocolo GED nº 7915/2023. | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.710.000,00 |
| 006/2023 | 002709/2020 | Aditivo | 22/11/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00079/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 1.710.000,00 ( hum milhao e setecentos e dez mil reais), a partir do dia 23 de novembro de 2023. conforme protocolo GED Nº 26406/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do prazo de vigencia do Contrato nº 00079/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Vigesima Segunda a contar do dia 23 de novembro de 2023 ate o dia 23 de novembro de 2024, ou ate que o processo de Credenciamento seja concluido. Protocolo GED nº 26406/2023. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras das Secretarias abaixo descritas: Administracao: 003001.0412200012.009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - Fonte de recurso: 150000000000 - Ficha: 0000039 Educacao: 005001.1236100012.019 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - Fonte de recurso: 150000250000 - Ficha: 0000092 Saude: 006002.1012200012.038 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - Fonte de recurso: 150000150000 - Ficha: 0000017 Assistencia Social: 010001.0824400322.066 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 33904600000 - AUXILIO-ALIMENTACAO - Fonte de recurso: 150000000000 - Ficha: 0000023 | TERMINO DE PRAZO | R$ 1.710.000,00 |