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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001540/2020Aditivo29/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 29 de setembro de 2021 ate o dia 29 de setembro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 934.437,64 (novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12869/2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educacao conforme descrito abaixo: 005003.1236100092.025- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 11250001000 TRNSPORTE ESCOLAR SEDU. CLAUSULA QUARTA Altera-se a Clausula Quarta , referente ao fiscal do contrato, substituindo a Sra. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes pelo Sr. Luan Sarti Bruneli.VIGENTER$ 934.473,64
002001540/2020Aditivo10/02/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 102.343,09 (cento e dois mil trezentos e quarenta e tres reais e nove centavos), a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, referente a correcao do valor de R$ 934.473,54 (novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta e quatro centavos) utilizando o IPCA do periodo de setembro de 2020 a setembro de 2021 cujo indice de correcao e de 1,10951950, conforme protocolo GED Nº 19151/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educacao conforme descrito abaixo: 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 11250001000 -TRNSPORTE ESCOLAR SEDU.VIGENTER$ 102.343,09
003001540/2020Aditivo20/09/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2022 ate o dia 29 de setembro de 2023, conforme protocolo GED nº 19034/2022.VIGENTER$ 1.036.816,73
004001540/2020Aditivo07/10/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto, referente a reequilibrio economico financeiro, no valor de R$ 482.998,16 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), a partir do dia 07 de outubro de 2022, conforme clausula decima segunda do contrato de origem e protocolo GED nº 14975/2022.VIGENTER$ 482.998,16
005001540/2020Aditivo27/09/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2023 ate o dia 29 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 18654/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 70.036,41 (setenta mil trinta e seis reais e quarenta e um centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, utilizado como base de calculo o IPCA( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de agosto de 2023, cujo indice de correcao do periodo e de 1,04912460, correspondendo ao valor percentual de 4,912460 . Protocolo GED Nº 20356/2023VIGENTER$ 1.589.851,30
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/11/2020 0007012/2020 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 6.594,91
18/11/2020 0006993/2020 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 36.012,81
12/03/2021 0001188/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 31.197,54
07/04/2021 0001785/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 2.849,85
07/04/2021 0001799/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 38.532,66
21/06/2021 0003481/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 4.122,44
21/06/2021 0003479/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 52.726,76
21/07/2021 0004321/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 4.556,38
21/07/2021 0004317/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 52.533,95
13/08/2021 0004995/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 49.885,35
13/08/2021 0004992/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 3.689,08
21/09/2021 0006038/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 5.347,26
21/09/2021 0006047/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 71.444,15
13/10/2021 0006615/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 63.333,59
14/10/2021 0006668/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 5.031,12
16/11/2021 0007543/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 61.701,77
16/11/2021 0007548/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 5.031,12
15/12/2021 0008617/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 5.295,92
15/12/2021 0008626/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 77.929,10
27/12/2021 0009334/2021 OriginalOrcamentarioCOOPE SERRANA-COOP. DE TRANSP.SUL SERRANA CAPIXABAR$ 3.442,35
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