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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001741/2020Aditivo06/07/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da Clausula Decima Oitava do Contrato nº 000063/2020 para supressao do seu objeto, acrescentando a seguinte redacao; "Paragrafo unico: Fica suprimido do contrato nº 00063/2020 o valor de R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) a partir do dia 06 de julho de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme descrito abaixo: a) Itens servicos de borracharia - com fornecimento de pecas, alinhamento de direcao, e balanceamento de rodas supressao no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) b) Itens servicos mecanicos - com fornecimento de pecas para tratores e implementos agricolas supressao no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)." 1.1. Em razao da supressao do objeto realizado por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser de R$ 2.048.000,00 (dois milhoes e quarenta e oito mil reais), protocolo GED nº 6905/2021.TERMINO DE PRAZO-R$ 400.000,00
002001741/2020Aditivo25/08/20211. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteracao da Clausula Decima Sexta do contrato de origem ao Pregao Presencial Nº 00003/2020, referente a Fiscalizacao, substituindo o fiscal Sr. Julio Cesar Souza Kaike pelo Sr. Leonardo Cesconetto Dias e acrescentar como fiscal substituto o Sr. Maxwel Rocha, conforme Protocolo Ged nº 10545/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003001741/2020Aditivo10/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000063/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima, Oitava a contar do dia 15 de setembro de 2021 ate o dia 15 de setembro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00063/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.048.000,00 (dosi milhoes e quarenta e oito mil reais), a partir do dia 15 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 0008715/2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: -Gabinete do Prefeito - Recurso Proprio: 005-10010000, Royalties: 005-1530000; -Secretaria de Administracao - Recurso Proprio 031-10010000, Royalties: 031-1530000; -Secretaria de Agricultura - Recurso Proprio 145-1001000, Royalties: 145-1530000; -Secretaria de Educacao 5.1 ADM - Recurso Proprio: 071-1111000; -Secretaria de Educacao 5.3 SEDU - 104-11250001; -Seretaria de Educacao 5.3.1 FNDE (PNATE) - 104-11230000; -Secretaria de Educacao 5.3.1 MDE 96-11110000; -Secretaria Educacao 5.4 MDE- 110-11110000000; -Secretaria de Educacao 5.6 Transp. Universitario - Recurso Proprio: 128-10010000, Royalties: 128-11250002 -Secretaria de Educacao 5.7 IFES: 139-11250002; -Secretaria de Financas - Recurso Proprio 055-10010000, Royalties: 055-1530000; -Secretaria de Meio Ambiente - Recurso Proprio: 219-10010000, Royalties: 219-1530000; -Secretaria de Interior e Transportes - Recurso Proprio: 239-10010000, Royalties: 239-1530000; -Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - Recurso Proprio: 171-10010000, Royalties: 171-1530000; -Secretaria de Esporte - Recurso Proprio: 203-10010000, Royalties: 203-1530000; -Secretaria de Turismo - Recurso Proprio: 257-10010000; Royalties: 257- 1530000; -Secretaria de Assistencia Social 10.1: 008-1001000; - Secretaria Assistencia Social 10.1.1 CRAS: 048-1001000; -Secretaria Assistencia Social 10.1.2 Conviver: 031-1001000; - Secretaria Assistencia Social 10.1.3 Conselho Tutelar: 059-10010000; -Secretaria de Saude 012-12110000.TERMINO DE PRAZOR$ 2.048.000,00
004001741/2020Aditivo01/06/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00063/2020 para acrescimo de 25 ( vinte e cinco por cento) do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), a partir do dia 01 de junho de 2022 nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 0008880/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: -Gabinete do Prefeito - Recurso Proprio: 005-10010000; -Secretaria de Administracao - Recurso Proprio 039-10010000; -Secretaria de Agricultura - Recurso Proprio 172-1001000; -Secretaria de Educacao 5.1 ADM - Recurso Proprio: 085-1111000 -Secretaria de Educacao 5.3 SEDU - 123-112500 -Seretaria de Educacao 5.3.1 FNDE (PNATE) - 123-112300 -Secretaria de Educacao FUNDEB: 111-111300 -Secretaria Educacao FUNDEB: 129-111300 -Secretaria de Educacao 5.6 Transp. Universitario - Recurso Proprio: 155-100100 -Secretaria de Educacao 5.7 IFES: 166-112500; -Secretaria de Financas - Recurso Proprio 069-100100; -Secretaria de Meio Ambiente - Recurso Proprio: 256-100100; -Secretaria de Interior e Transportes - Recurso Proprio: 291-100100 -Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - Recurso Proprio: 206-100100 -Secretaria de Esporte - Recurso Proprio: 244-100100; -Secretaria de Turismo - Recurso Proprio: 305-100100 -Secretaria de Assistencia Social 10.1: 017-100100; - Secretaria Assistencia Social 10.1.1 CRAS: 057-139000 -Secretaria Assistencia Social 10.1.2 Conviver: 032-139000 - Secretaria Assistencia Social 10.1.3 Conselho Tutelar: 005-100100 - Secretaria Assistencia Social 10.4 CREAS : 096-139000 -Secretaria de Saude: 012-12110000; -Secretaria de Saude SUS: 43-2214; -Secretaria de Saude: MAC: 63-2214;TERMINO DE PRAZOR$ 512.000,00
005001741/2020Aditivo12/09/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000063/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima, Oitava a contar do dia 15 de setembro de 2022 ate o dia 15 de setembro de 2023, conforme protocolo GED Nº 15173/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00063/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.560.000,00 (dois milhoes quinhentos e sessenta mil) a partir do dia 15 de setembro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15173/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 2.560.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/06/2021 0003261/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.727,26
07/06/2021 0003249/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 5.994,03
07/06/2021 0003262/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.630,13
07/06/2021 0003263/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 66.174,40
07/06/2021 0003264/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 11.805,97
07/06/2021 0003265/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 209,30
07/06/2021 0003250/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 4.942,70
07/06/2021 0003266/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 177,10
07/07/2021 0003989/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 710,01
07/07/2021 0003990/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 96,60
07/07/2021 0003991/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 32.053,49
07/07/2021 0003992/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 2.889,95
07/07/2021 0003993/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 772,80
07/07/2021 0003994/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 7.635,91
07/07/2021 0003995/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 788,90
07/07/2021 0003996/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 130,81
07/07/2021 0003997/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 103.094,84
07/07/2021 0003998/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 149,73
08/07/2021 0004033/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 7.216,02
13/07/2021 0004141/2021 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 16.829,68
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