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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2021000095/2020Aditivo18/06/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000053/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Setima, a contar do dia 18 de junho de 2021 ate o dia 18 de junho de 2022, conforme processo, REQUERIMENTO Nº 000784/2021. 1.1 Altera-se a Clausula Quarta do contrato de origem referente ao responsavel pela execucao do contrato, substituindo a Sra. Edilete Cecilia Uliana Zandonadi pela Sra. Ramilla Penna Cezate Grecco. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000053/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a partir do dia 18 de junho de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme processo, REQUERIMENTO Nº 000784/2021. 2.1. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). 2.2. Conforme processo requerimento nº 000784/2021, a empresa TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP pactuou supressao de R$ 1.000,00 (hum mil reais) do valor mensal do contrato de origem, sendo assim, o novo valor mensal pago a empresa sera de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Administracao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2021, conforme descritos abaixo: 004001.0412300012.012 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - 33904000000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PESSOA JURIDICA 10010000000 - RECURSOS ORDINARIOS.TERMINO DE PRAZOR$ 90.000,00
002/2022000095/2020Aditivo17/06/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000053/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Setima a contar do dia 18 de junho de 2022 ate o dia 18 de junho de 2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00053/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a partir do dia 18 de junho de 2022 nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 11163/2022. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 004001.0412300012.015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 33904000000 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO PESSOA JURIDICA 10010000000 RECURSOS ORDINARIOS.TERMINO DE PRAZOR$ 90.000,00
003/2023000095/2020Aditivo16/06/2023CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000053/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Setima a contar do dia 18 de junho de 2023 ate o dia 17 de junho de 2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00053/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), a partir do dia 18 de junho de 2022 nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12982/2023. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Financas conforme descrito abaixo: 004001.0412300012.015 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - 33904000000 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PESSOA JURIDICA 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS.TERMINO DE PRAZOR$ 90.000,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/08/2020 0004961/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 12.183,33
03/09/2020 0005448/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
14/10/2020 0006243/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
17/11/2020 0006971/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
04/12/2020 0007648/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
29/12/2020 0008423/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 4.816,67
29/12/2020 0008424/2020 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 3.683,33
23/03/2021 0001282/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
16/04/2021 0001946/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
12/05/2021 0002583/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
17/05/2021 0002664/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
07/06/2021 0003259/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 8.500,00
14/07/2021 0004154/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 4.816,67
14/09/2021 0005807/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 283,33
14/09/2021 0005808/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 7.216,67
24/09/2021 0006078/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 6.500,00
28/09/2021 0006271/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 4.250,00
07/10/2021 0006583/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 7.500,00
12/11/2021 0007473/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 7.500,00
22/12/2021 0009129/2021 OriginalOrcamentarioTECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPPR$ 15.000,00
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