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| 001 | 000023/2020 | Aditivo | 27/01/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000018/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima, a contar do dia 19 de fevereiro de 2021 ate o dia 19 de fevereiro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA DO VALOR 2. O valor anual previsto para os servicos objeto do Contrato nº 000018/2020 sera de R$ 3.601.220,00 (tres milhoes seiscentos e um mil duzentos e vinte reais), cuja taxa de administracao corresponde a -2,00 (taxa negativa dois porcento). 2.1. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser de R$ 7.202,440 (sete milhoes duzentos e dois mil quatrocentos e quarenta reais). CLAUSULA TERCEIRA DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: -Gabinete do Prefeito - Recurso Proprio: 005-10010000, Royalties: 005-1530000; -Secretaria de Administracao - Recurso Proprio 031-10010000, Royalties: 031-1530000; -Secretaria de Agricultura - Recurso Proprio 145-1001000, Royalties: 145-1530000; -Secretaria de Educacao 5.1 ADM - Recurso Proprio: 071-1111000; -Secretaria de Educacao 5.3 SEDU - 104-11250001; -Seretaria de Educacao 5.3.1 FNDE (PNATE) - 104-11230000; -Secretaria de Educacao 5.3.1 MDE 96-11110000; -Secretaria Educacao 5.4 MDE e Salario Educacao - 110-11110000000; -Secretaria de Educacao 5.6 Transp. Universitario - Recurso Proprio: 128-10010000; -Secretaria de Educacao 5.7 IFES: 139-11250002; -Secretaria de Financas - Recurso Proprio 055-10010000, Royalties: 055-1530000; -Secretaria de Meio Ambiente - Recurso Proprio: 219-10010000, Royalties: 219-1530000; -Secretaria de Interior e Transportes - Recurso Proprio: 239-10010000, Royalties: 239-1530000; -Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana - Recurso Proprio: 171-10010000, Royalties: 171-1530000; -Secretaria de Esporte - Recurso Proprio: 203-10010000, Royalties: 203-1530000; -Secretaria de Turismo - Recurso Proprio: 257-10010000; -Secretaria de Assistencia Social 10.1: 008-1001000; - Secretaria Assistencia Social 10.1.1 CRAS: 048-1001000; -Secretaria Assistencia Social 10.1.2 Conviver: 031-1001000; - Secretaria Assistencia Social 10.1.3 Conselho Tutelar: 059-10010000; -Secretaria de Saude 012-12110000. CLAUSULA QUARTA DA FISCALIZACAO 4. O responsavel pela execucao do contrato sera a Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni. | RESCISAO | R$ 3.601.220,00 |
| 003 | 000023/2020 | Aditivo | 19/02/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteracao da Clausula Quarta- da Fiscalizacao, substituindo a fiscal Sra. Andreia Tonoli Lorenzoni pelo Sr. Julio Cesar Souza Kaike. | RESCISAO | R$ 0,00 |
| 004 | 000023/2020 | Aditivo | 25/08/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Alteracao da Clausula Decima Sexta do contrato de origem ao Pregao Presencial Nº 00003/2020, referente a Fiscalizacao, substituindo o fiscal Sr. Julio Cesar Souza Kaike pelo Sr. Leonardo Cesconetto Dias e acrescentar como fiscal substituto o Sr. Maxwel Rocha, conforme Protocolo Ged nº 10545/2021. | RESCISAO | R$ 0,00 |
| 005 | 000023/2020 | Aditivo | 11/02/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000018/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima, a contar do dia 19 de fevereiro de 2022 ate o dia 19 de fevereiro de 2023, conforme protocolo GED nº 19459/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000018/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 3.601.220,00 (tres milhoes seiscentos e um mil duzentos e vinte reais), cuja taxa de administracao corresponde a -2,00 (taxa negativa dois porcento). a partir do dia 19 de fevereiro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 19459/2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: Gabinete do Prefeito: 005-1001000 / Royalties: 005-1530000; Secretaria de Administracao: 039-1001000 / Royalties: 039-1530000; Secretaria de Agricultura: 172-1001000 / Royalties: 172-10010000; Secretaria de Educacao - Apoio Administrativo: 085-1111000 ; Secretaria de Educacao SEDU: 123-11250001; Secretaria de Educacao Transp. Universitario: 155-1001000 / Royalties: 155-1530000; Secretaria de Financas: 069-1001000 / Royalties: 069-1001000; Secretaria de Meio Ambiente: 256-1001000 / Royalties 256-256-1530000; Secretaria de Interior e Transportes: 291-1001000 / 291-1530000; Secretaria de Interior e Transportes - Transporte Coletivo do Interior - 266-1001000 / Royalties: 266-1530000; Secretaria de Obras: 206-10010000 / Royalties: 206-153000; Secretaria de Esporte: 244-1001000 / Royalties: 244-1530000; Secretaria de Turismo e Artesanato: 305-10010000 / Royalties: 305-1530000; Secretaria de Assistencia Social - SEDE 17-1001000; Secretaria de Assistencia Social - CRAS: 57-1390; Secretaria de Assistencia Social CREAS: 98-1390; Secretaria de Assistencia Social Conviver: 032-10010000; Secretaria de Assistencia Social Conselho Tutelar: 05-1001000; Secretaria de Assistencia Social Saude: 37-12110000; Secretaria de Saude Incremento PAB: 43-2214; Secretaria de Saude Incremento MAC: 63-2214. | RESCISAO | R$ 3.601.220,00 |
| 006 | 000023/2020 | Aditivo | 03/01/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000018/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no percentual de 25 ( vinte e cinco por cento), cujo valor e de R$ 900.305,00 ( novecentos mil trezentos e cinco reais), com taxa de administracao corresponde a -2,00 (taxa negativa dois porcento) a partir do dia 03 de janeiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 27831/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 012001.2678200262.090 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTE - 33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZACAO; 150000000000 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS | RESCISAO | R$ 900.305,00 |
| 007 | 000023/2020 | Aditivo | 01/02/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000018/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima, a contar do dia 19 de fevereiro de 2023 ate o dia 19 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED nº 23887/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000018/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 3.601.220,00 (tres milhoes seiscentos e um mil duzentos e vinte reais), cuja taxa de administracao corresponde a -2,00 (taxa negativa dois porcento) a partir do dia 19 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 23887/2022. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal conforme descrito abaixo: Secretaria de Interior e Transportes: 297-1500000. | RESCISAO | R$ 3.601.220,00 |