Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANDREIA TONOLI LORENZONIFiscal SubstitutoPortaria 4085/2  
FABRICIO ALESSANDRO GONCALVESFiscal TitularPortaria 4085/2  
ANDREIA TONOLI LORENZONIFiscal TitularPortaria 2731/224/01/202423/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEOCLESIA FILETTIGestor TitularPortaria PORTAR
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo09/02/2024CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL 2.1 Em razão da ateração do contrato social da empresa Contratada, a empresa girará sob o nome empresarial LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2025 Aditivo22/01/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2025 até o dia 23 de janeiro de 2026, e protocolo GED nº 27911/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00002/2024, visando à sua renovação, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento), conforme protocolo GED nº 27911/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito abaixo: 006003.10300200142.043- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC ? MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 3390300000- MATERIAL DE CONSUMO - 150000150000 ? RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS SAUDE ? FICHA 60. VigenteR$ 825.000,00
3/2026 Aditivo23/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000002/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2026 até o dia 23 de janeiro de 2027, e protocolo GED nº 29459/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00002/2024, visando à sua renovação, no valor de R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento), conforme protocolo GED nº 29459/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito abaixo: 008001.1030200162.043 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 33903000000- MATERIAL DE CONSUMO – 160000000000 – TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL. FICHA 072. VigenteR$ 825.000,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento22/01/2025CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato nº 000002/2024 no valor de R$ 378.974,08 ( trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), a partir do dia 22 de janeiro de 2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a supressão do valor de R$ 378.974,08 ( trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovação, mantendo as condições iniciais pactuadas para o mesmo. TÉRMINO DE PRAZOR$ 378.974,08
2/2025 Apostilamento03/11/2025CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração do endereço da Contratada. Protocolo GED nº 2934/2025. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO 2.1 Em razão da alteração acima mencionada, a CONTRATADA terá sua sede no endereço: Calçadas das Camélias, 53, Andar 1, Condominio Centro Comercial Alphavile, Barueri/SP, CEP: 06.453-056. VigenteR$ 0,00
3/2026 Apostilamento23/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato nº 000002/2024 no valor de R$ 230.699,16 (duzentos e trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), a partir do dia 23 de janeiro de 2026. Protocolo nº 29459/2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a supressão do valor de R$ 230.699,16 (duzentos e trinta mil seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovação, mantendo as condições iniciais pactuadas para o mesmo. TÉRMINO DE PRAZOR$ 230.699,16
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/04/2024 0000874/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 11.347,57
04/04/2024 0000860/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 36.199,21
04/04/2024 0000877/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 252,47
09/04/2024 0000899/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.639,78
22/04/2024 0001036/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.710,37
22/04/2024 0001049/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 16.551,10
24/04/2024 0001085/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 121,54
24/04/2024 0001082/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 8.416,58
24/04/2024 0001071/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 3.318,98
27/05/2024 0001456/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 30.705,24
27/05/2024 0001457/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 4.523,65
27/05/2024 0001458/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 10.785,59
17/06/2024 0001721/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 7.356,05
17/06/2024 0001718/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 949,77
17/06/2024 0001719/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 12.534,06
17/06/2024 0001720/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 20.369,85
17/06/2024 0001714/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 1.314,18
17/06/2024 0001723/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 141,33
27/06/2024 0001897/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 249,62
17/07/2024 0002181/2024 OriginalOrcamentarioLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 27.615,57
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