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| 4/2024 | | Aditivo | 27/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 208 (duzentos e oito) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, a contar do dia 01 de julho de 2024, encerrando o prazo de vigência em 27 de abril de 2025 e o prazo de execução em 26 de fevereiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 11889/2024.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 8/2025 | | Aditivo | 25/08/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 000002/2023 pelo prazo de 60 (sessenta) dias respectivamente, encerrando o prazo de execução em 24 de outubro de 2025 e o prazo de vigência em 23 de dezembro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 22026/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| Vigente | R$ 0,00 |
| 6/2024 | | Aditivo | 29/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0002/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 23.677,45 (vinte e três mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), a partir do dia 29 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023.
1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de SAúde, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 23.677,45 |
| 1/2023 | | Aditivo | 18/09/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 002/2023 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 73.428,86 (setenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos), a partir do dia 18 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, de acordo com a planilha orçamentária de reprogramação, conforme protocolo GED Nº 20175/2023.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 73.428,86 |
| 11/2025 | | Aditivo | 10/10/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 000002/2023 pelo prazo de 30 (trinta) dias respectivamente, encerrando o prazo de execução em 24 de novembro de 2025 e o prazo de vigência em 30 de janeiro de 2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 26631/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| Vigente | R$ 0,00 |
| 2/2024 | | Aditivo | 08/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRO - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000002/2023 pelo prazo de 206 (duzentos e seis) dias, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima a contar do dia 09 de março de 2024, encerrando o prazo de vigência em 01 de outubro de 2024, conforme protocolo GED nº 6209/2024.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 3/2024 | | Aditivo | 10/04/2024 | ADITIVOO | TÉRMINO DE PRAZO | R$ 48.975,40 |
| 9/2025 | | Aditivo | 18/09/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSÃO
1.1.O presente termo de supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 000002/2023, para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$25.086,61 ( vinte e cinco mil oitenta e seis reais e sessenta e um centavos), a partir do dia 18 de setembro de 2025, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 22870/2025.
1.2. Os itens suprimidos e seus quantitativos estão descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 22870/2025.
| Vigente | R$ 25.086,61 |
| 10/2025 | | Aditivo | 18/09/2025 | ADITIVO | Vigente | R$ 175.860,94 |
| 5/2024 | | Aditivo | 22/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0002/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 44.279,57 (quarenta e quatro mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), a partir do dia 22 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023.
1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de SAúde, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
006002.1030100133.029- - AQUISIÇÃO DE TERRENO, CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 16010000000000- TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS . FICHA 34.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 44.279,57 |
| 7/2025 | | Aditivo | 14/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000002/2023 pelos prazos de 08 (oito) meses e 6 (seis) meses respectivamente, a contar do dia 14 de março de 2025, encerrando o prazo de vigência em 24 de outubro de 2025 e o prazo de execução em 25 de agosto de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED nº 800/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |