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| 7/2025 | | Aditivo | 09/06/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000006/2024, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 90.535,02 ( noventa mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos), a partir do dia 09 de junho de 2025, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12019/2025.
1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 12019/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo valor do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
010004.0824400323.073 - Aquisicão de Terreno e ou Construção da Sede do Creas - 449005100000 - Obras e Instalações ? 250000000000. Ficha: 107
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 90.535,02 |
| 6/2025 | | Aditivo | 28/02/2025 |
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0006/2024 por 122 (cento e vinte e dois ) dias e 120 (cento e vinte) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 30 de junho de 2025 e prazo de execução em 31 de maio de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 1351/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 3/2024 | | Aditivo | 19/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00006/2024, referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 8.008,08 (oito mil oito reais e oito centavos), a partir do dia 19 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12415/2024.
1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 12415/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
010004.0824400323.073 - Aquisição de Terreno e ou construção da sede do CREAS - 44905100000 - Obras e Instalações - 150000000000 - Recursos não vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha 109.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 8.008,08 |
| 4/2024 | | Aditivo | 01/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0006/2024 por 118 (cento e dezoito) dias e 84(oitenta e quatro) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 28 de fevereiro de 2025 e prazo de execução em 31 de janeiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 28637/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 5/2024 | | Aditivo | 26/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000006/2024, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 95.348,97 ( noventa e cinco mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e sete centavos)), a partir do dia 26 de novembro de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 29323/2024.
1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 29323/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA ? DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo valor do contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
010004.0824400323.073 ? AQUISICÃO DE TERRENO E OU CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CREAS ? 449005100000 ? OBRAS E INSTALAÇÕES ? 150000000000 ? RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSOTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS
FICHA: 109
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 95.348,97 |
| 9/2025 | | Aditivo | 07/07/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000006/2024, referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 9.396,48 ( nove mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), a partir do dia 07 de julho de 2025, nos termos do art. 55 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12915/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato..
CLÁUSULA TERCEIRA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e Direitos Humanos, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2025, conforme descritos abaixo:
010004.0824400323.073 - Aquisicão de Terreno e ou Construção da Sede do Creas - 449005100000 - Obras e Instalações - 250000000000. Ficha: 107
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 9.396,48 |
| 8/2025 | | Aditivo | 01/07/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0006/2024 por 60 (sessenta ) dias encerrando o prazo de vigência em 29 de agosto de 2025 conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 15856/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 2/2024 | | Aditivo | 14/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0006/2024, referente a reajuste de obra, para acréscimo do valor do seu objeto no valor de R$ 26.155,65 (vinte e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), a partir do dia 14 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12415/2024.
1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 12415/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Assistência Social, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
010004.0824400323.073 - Aquisição de Terreno e ou construção da sede do CREAS - 44905100000 - Obras e Instalações - 150000000000 ? Recursos não vinculados de impostos e transferencia de impostos. Ficha 109.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 26.155,65 |