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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2222/220/12/202220/12/2023
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2023 Aditivo14/08/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo de Supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 000106/2022, referente a reprogramação de obra, para decréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 23.556,08 ( vinte e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitocentavos), a partir do dia 14 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15610/2023. TÉRMINO DE PRAZOR$ 23.556,08
1/2023 Aditivo11/08/2023CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000106/2022, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 95.484,95 ( noventa e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir do dia 11 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15610/2023. 2.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 15610/2023. TÉRMINO DE PRAZOR$ 95.484,95
3/2023 Aditivo01/12/2023CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL 2.1 Em razão da ateração do contrato social da empresa Contratada, a empresa girará sob o nome empresarial ELITE CONSTRUTORA LTDA. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
24/02/2023 0000925/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 119.582,17
15/03/2023 0001678/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 180.533,41
20/04/2023 0002734/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 26.031,03
08/11/2023 0009360/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 23.447,12
08/11/2023 0009365/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 42.398,40
08/11/2023 0009361/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 41.580,42
08/11/2023 0009362/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 2.682,00
08/11/2023 0009363/2023 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA EIRELI- MER$ 2.944,54
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