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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MACIEL CASAGRANDEFiscal TitularPortaria 2851/206/06/202403/12/2024
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
THASSIA GARBELOTTO FACCIMGestor TitularPortaria 2830/2
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Aditivo25/09/2024CLÁUSULA PRIMEIRA DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000035/2024, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 17.863,39 ( dezessete mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e nove centavos),a partir do dia 25 de setembro de 2024,nos termos do art.124,inciso I,alínea b,da Lei nº 14.133/2021,conforme protocolo GED Nº 20900/2024. CLÁUSULA SEGUNDA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 A liberação dos recursos financeiros far se á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO),de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer,onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 009001.2781300282.063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ESPORTE E LAZER 33903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 150000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS.FICHA 258. TÉRMINO DE PRAZOR$ 17.863,39
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
CONTRATO 35 2024 ELITE CONSTRUTORA LTDA 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
25/07/2024 0006159/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 25.356,81
23/10/2024 0009230/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 27.039,45
04/12/2024 0010764/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 17.927,54
04/12/2024 0010764/2024 OriginalOrçamentáriaELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 17.927,54
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