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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2022 Aditivo13/12/2022CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2022 até o dia 17 de dezembro de 2023, conforme protocolo GED Nº 22693/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00082/2020 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22693/2022. TÉRMINO DE PRAZOR$ 14.400,00
1/2021 Aditivo17/12/2021 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2021 até o dia 17 de dezembro de 2022, conforme protocolo GED Nº 22536/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00082/2020 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22536/2021. TÉRMINO DE PRAZOR$ 14.400,00
3/2023 Aditivo14/12/2023CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Terceira a contar do dia 17 de dezembro de 2023 até o dia 17 de dezembro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25828/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00082/2020 para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25828/2023. TÉRMINO DE PRAZOR$ 14.400,00
4/2024 Aditivo16/12/2024CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 00082/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorização prevista na sua Cláusula Vigésima Quarta a contar do dia 17 de dezembro de 2024 até o dia 17 de dezembro de 2025, conforme protocolo GED Nº 22536/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00083/2020, visando à sua renovação, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), a partir do dia 17 de dezembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 22536/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras das Secretarias Municipais conforme descrito abaixo: 003001.0412200012.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 33904000000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JURÍDICA; 40-150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DEIMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS. 006003.1030100132.041-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ?SUS -33904000000 -SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO -PESSOA JURÍDICA; 44-160000000000 -Fonte de Recurso TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL VIGENTER$ 14.400,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2024 Apostilamento16/12/2024CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato nº 00083/2020 no valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), a partir do dia 16 de dezembro de 2024. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a supressão do valor de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovação, mantendo as condições iniciais pactuadas para o mesmo. TÉRMINO DE PRAZOR$ 44.100,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
21/02/2022 0000255/2022 OriginalOrcamentarioROBSON CAMPOS KUHNR$ 1.800,00
10/03/2022 0000570/2022 OriginalOrcamentarioROBSON CAMPOS KUHNR$ 1.800,00
06/04/2022 0000820/2022 OriginalOrcamentarioROBSON CAMPOS KUHNR$ 1.800,00
06/05/2022 0001131/2022 OriginalOrcamentarioROBSON CAMPOS KUHNR$ 1.800,00
20/06/2022 0001490/2022 OriginalOrcamentarioROBSON CAMPOS KUHNR$ 300,00
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