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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
EDUARDO DELFINO BOTACIMFiscal TitularPortaria 2693/208/01/202429/08/2025
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
6/2025 Aditivo30/06/2025ADIIVO TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
2/2024 Aditivo21/11/2024CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000101/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 67.983,67 (sessenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos), a partir do dia 21 de novembro de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 29324/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 29324/2024. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo valor do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: Descrição/atividade:005005.1236500113.025 - Aquisição de Terreno, Construção e ou ampliação de Creches - 44905100000 - Obras e Instalações Fonte de recurso: 150000500000 Ficha: 159 TÉRMINO DE PRAZOR$ 67.905,89
7/2025 Aditivo28/07/2025ADITIVOTÉRMINO DE PRAZOR$ 67.619,47
4/2025 Aditivo28/02/2025CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000101/2023 por 119 (cento e dezenove ) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 30 de junho de 2025 e prazo de execução em 31 de maio de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 1352/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2024 Aditivo13/12/2024CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000101/2023 por 78 (setenta e oito) dias e 90 (noventa) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 03 de março de 2025 e prazo de execução em 01 de fevereiro de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sétima do contrato de origem e protocolo GED Nº 30114/2024. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA GARANTIA CONTRATUAL 2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual, levando em conta o novo prazo de vigência do contrato. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
1/2024 Aditivo25/06/2024CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000101/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 167.868,83 (cento e sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos), a partir do dia 25 de junho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 11656/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 11656/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005005.1236500113.025 - Aquisição de Terreno, Construção e ou ampliação de Creches - 44905100000 - Obras e Instalações - 150000250000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos ? MDE. Ficha 150 TÉRMINO DE PRAZOR$ 167.868,83
5/2025 Aditivo18/06/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000101/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do seu objeto no valor de R$ 15.428,19 ( quinze mil quatrocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), a partir do dia 18 de junho de 2025, nos termos do art. 55 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 32711/2024. 1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 32711/2024. TÉRMINO DE PRAZOR$ 15.428,19
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/02/2024 0000839/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 136.616,26
11/04/2024 0002446/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 306.791,99
22/05/2024 0003832/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 44.003,16
18/06/2024 0004672/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 68.624,61
29/07/2024 0006213/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 146.119,11
29/07/2024 0006214/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 49.893,58
09/09/2024 0007589/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 146.511,72
09/09/2024 0007590/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 32.118,40
14/10/2024 0008829/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 136.553,75
14/11/2024 0010092/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 101.718,80
16/12/2024 0011218/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 67.997,35
27/12/2024 0012027/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 53.858,83
27/12/2024 0012028/2024 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 214.253,43
28/02/2025 0001325/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 140.968,82
11/04/2025 0002595/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 98.303,31
24/04/2025 0003082/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 41.827,72
15/07/2025 0005956/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 52.406,87
15/07/2025 0005957/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 15.428,19
21/08/2025 0007223/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 13.822,81
21/08/2025 0007228/2025 OriginalOrcamentarioELITE CONSTRUTORA LTDAR$ 64.768,99
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