Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
ANDREIA TONOLI LORENZONIFiscal SubstitutoPortaria 4085/2  
FABRICIO ALESSANDRO GONCALVESFiscal TitularPortaria 4085/2  
ANDREIA TONOLI LORENZONIFiscal TitularPortaria 2731/224/01/202423/01/2026
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
LEOCLESIA FILETTIGestor TitularPortaria 3061 2
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
2/2025 Aditivo22/01/2025CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000012/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2025 até o dia 23 de janeiro de 2026, e protocolo GED nº 27370/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00012/2024, visando à sua renovação, no valor de R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento), conforme protocolo GED nº 27370/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Interior e Transporte conforme descrito abaixo: 012001.2678200262.090- - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DO INTERIOR E TRANSPORTE- 33903000000- MATERIAL DE CONSUMO ? 150000000000 ? RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS. FICHA 289. VIGENTER$ 6.350.650,00
1/2024 Aditivo09/02/2024CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da razão social da Contratada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RAZÃO SOCIAL 2.1 Em razão da ateração do contrato social da empresa Contratada, a empresa girará sob o nome empresarial LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. TÉRMINO DE PRAZOR$ 0,00
3/2026 Aditivo23/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000012/2024 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme item 17 do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, a contar do dia 23 de janeiro de 2026 até o dia 23 de janeiro de 2027, e protocolo GED nº 29457/2025. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00012/2024, visando à sua renovação, no valor de R$ 6.350.650,00 (seis milhões trezentos e cinquenta mil seiscentos e cinquenta reais), cuja taxa de administração corresponde a -3,68% (taxa negativa de três vírgula sessenta e oito por cento), conforme protocolo GED nº 29457/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Interior e Transporte conforme descrito abaixo: 011001.2612200012.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A SECRETARIA DO INTERIOR E TRANSPORTE- 33903000000- MATERIAL DE CONSUMO – 150000000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS. FICHA 251. VIGENTER$ 6.350.650,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Apostilamento22/01/2025CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato nº 000012/2024 no valor de R$ 3.639.830,84 três milhões seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), a partir do dia 22 de janeiro de 2025. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a supressão do valor de R$ 3.639.830,84 (três milhões seiscentos e trinta e nove mil oitocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos), para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovação, mantendo as condições iniciais pactuadas para o mesmo. TÉRMINO DE PRAZOR$ 3.639.830,84
2/2025 Apostilamento29/10/2025CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração do endereço da Contratada. Protocolo GED nº 2934/2025. CLÁUSULA SEGUNDA ? DA ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO 2.1 Em razão da alteração acima mencionada, a CONTRATADA terá sua sede no endereço: Calçadas das Camélias, 53, Andar 1, Condominio Centro Comercial Alphavile, Barueri/SP, CEP: 06.453-056. VIGENTER$ 0,00
3/2026 Apostilamento23/01/2026CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a SUPRESSÃO do Contrato nº 000012/2024 no valor de R$ 3.392.440,72 (três milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos), a partir do dia 23 de janeiro de 2026. 1.1.1 JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a supressão do valor de R$ 3.392.440,72 (três milhões trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) para ajustar o valor do saldo remanescente do contrato no momento de sua renovação, mantendo as condições iniciais pactuadas para o mesmo. TÉRMINO DE PRAZOR$ 3.392.440,70
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ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
Apostilamento 
Aditivo 
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
23/12/2025 0012425/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 2.684,51
23/12/2025 0012426/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 11.165,23
23/12/2025 0012199/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 6.000,74
23/12/2025 0012423/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.074,74
23/12/2025 0012421/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 3.113,46
23/12/2025 0012422/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 2.166,93
23/12/2025 0012424/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 46.484,94
23/12/2025 0012427/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.980,56
23/12/2025 0012418/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 302,22
23/12/2025 0012198/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 387,04
23/12/2025 0012417/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 1.602,56
23/12/2025 0012203/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 285,32
23/12/2025 0012201/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 332,39
23/12/2025 0012202/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 649,95
23/12/2025 0012420/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 6.172,48
23/12/2025 0012200/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 159,25
23/12/2025 0012416/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 301,30
23/12/2025 0012197/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDAR$ 617,82
23/12/2025 0012419/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 16.524,87
24/12/2025 0012541/2025 OriginalOrçamentáriaLINK CARD ADMINSTRADORA DE BENEFICIOS EIRELIR$ 469,49
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