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| 7/2025 | | Aditivo | 29/04/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000012/2023 pelo prazo de 3 (três) meses respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 26 de agosto de 2025 e prazo de execução em 16 de julho de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 5940/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 2/2024 | | Aditivo | 23/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 48.604,82 (quarenta e oito mil seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), a partir do dia 23 de julho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023.
1.2 Os itens reajustados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 26634/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
005004.1236500113.024 ?Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 ? Tranferencia do salario educação ? Ficha 147.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 48.604,82 |
| 9/2025 | | Aditivo | 10/10/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000012/2023 pelo prazo de 60 ( sessenta ) dias respectivamente, encerrando o prazo de execução em 15 de dezembro de 2025 e prazo de vigência em 25 de janeiro de 2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 24476/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo
| VIGENTE | R$ 0,00 |
| 3/2024 | | Aditivo | 29/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 000012/2023 pelos prazos de 300 (trezentos) dias e 240 (duzentos e quarenta) dias respectivamente, encerrando o prazo de vigência em 28 de maio de 2025 e prazo de execução em 17 de abril de 2025, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 17007/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA GARANTIA CONTRATUAL
2.1 A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 6/2024 | | Aditivo | 16/08/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSÃO
1.1.O presente termo de supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 00012/2023, para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.556,58( dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir do dia 16 de agosto de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 17275/2024.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 2.556,58 |
| 1/2023 | | Aditivo | 23/08/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0012/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 161.962,12 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e dois reais e doze centavos), a partir do dia 23 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 13548/2023.
1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 13548/2023.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 161.962,12 |
| 8/2025 | | Aditivo | 16/07/2025 | ADITIVO | VIGENTE | R$ 185.652,35 |
| 4/2024 | | Aditivo | 29/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0012/2023, referente a reajuste de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 18.845,90 (dezoito mil oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos), a partir do dia 29 de julho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 26634/2023.
1.2 A justificativa para o reajuste se encontra anexa ao protocolo GED nº 26634/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
005004.1236500113.024 -Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 - Tranferencia do salario educação - Ficha 147.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 18.845,90 |
| 5/2024 | | Aditivo | 06/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 0012/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 159.180,70 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e setenta centavos), a partir do dia 06 de agosto de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 17275/2024.
1.2 Os itens reprogramados e seus quantitativos estão descritos na planilha reajustada anexa ao protocolo GED nº 17275/2024.
CLÁUSULA SEGUNDA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo:
005004.1236500113.024 ?Construção da sede da educação infantil pindobas na localidade de Vargem Grande - 44905100000 - Obras e Instalações - 155000000000 ? Tranferencia do salario educação ? Ficha 147.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 159.180,70 |
| 10/2026 | | Aditivo | 07/01/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 000012/2023 pelo prazo de 30 ( trinta ) dias, encerrando em 15 de janeiro de 2026 conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 28559/2025.
| VIGENTE | R$ 0,00 |
| 11/2026 | | Aditivo | 23/01/2026 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 000012/2023 pelo prazo de 60 ( sessenta ) dias, encerrando o prazo de vigência em 25 de março de 2026, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED nº 1317/2025. A empresa deverá renovar a garantia contratual levando em conta o novo prazo de vigência acrescido neste aditivo. | VIGENTE | R$ 0,00 |