| 1/2023 | | Aditivo | 15/06/2023 |
ADITIVO Nº 001/2023
CONTRATO Nº 0008/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2023, que entre si fazem, O MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE e a empresa ELITE CONSTRUTORA EIRELI LTDA, sob as cláusulas e condições seguintes:
Pelo presente instrumento de Aditivo de Contrato, de um lado o MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.723.497/0001-08, com sede na Avenida Evandi Américo Comarela, nº 385, Esplanada, Venda Nova do Imigrante-ES, CEP 29375-000, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI, brasileiro, casado, professor, portador do CPF 086.838.827-05 e CI nº 149992 SESP/ES, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e de outro lado ELITE CONSTRUTORA EIRELI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.181.004/0001-93, com sede na Rua Arabica, 65, loja 01, fundos, Vila São Miguel, Venda Nova do Imigrante/ ES, CEP: 29.375-000, neste ato representado pelo Sr. JEOVANI DANIEL DE SOUZA VIEIRA, brasileiro, casado, enpresário, portador do CPF 117.577.207-07 e C.I nº 1.549.148 SSP-ES, residente e domiciliado na Rua Arabica, 65, Vila São Miguel, Venda Nova do Imigrante/ ES, CEP: 29.375-000, celebram o presente TERMO ADITIVO ao Contrato nº 0008/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS DE AREIA EM DIVERSAS EMEI'S NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E MELHORIAS NA EMEI VILA BETÂNEA, elaborado conforme o disposto na Lei Federal n° 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/02 e demais normas pertinentes, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0008/2023 pelos prazos de 05 (cinco) meses e 03 (três) meses respectivamente, sendo assim, a nova data de vigência do contrato nº 0008/2023 será dia 15 de novembro de 2023 e execução dia 11 de outubro de 2023, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 18 de junho de 2023 e protocolo GED nº 12740/2023.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 0,00 |
| 2/2023 | | Aditivo | 17/08/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00008/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 12.460,20 (doze mil quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), a partir do dia 17 de agosto de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 15926/2023.
1.2 JUSTIFICATIVA
Acréscimo no valor de R$4.451,00 ao lote 01 (casas de areia), e o acréscimo de R$ 8.009,20 ao lote 02 (melhorias na EMEI Vila Betânea), contrato 008/2023, de acordo com planilha orçamentária de reprogramação anexada ao protocolo GED nº 15926/2023.
| TÉRMINO DE PRAZO | R$ 12.460,20 |