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| 000060/2020 | 001496/2019 | 30/07/2020 | AQUISICAO DE CARNE E DERIVADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.ITENS EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA - ME | 17.364.470/0001-37 | VIGENTE | R$78.589,00 |
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| 000059/2020 | 001496/2019 | 30/07/2020 | AQUISICAO DE CARNE E DERIVADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.ITENS EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | BRASEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME | 09.086.681/0001-27 | VIGENTE | R$57.640,00 |
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| 000058/2020 | 001496/2019 | 30/07/2020 | AQUISICAO DE CARNE E DERIVADOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS.ITENS EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | COMERCIAL DESTAQUE EIRELI - ME | 10.613.588/0001-02 | VIGENTE | R$33.321,90 |
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| 000057/2020 | 002393/2019 | 23/07/2020 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE PUBLICIDADE VOLANTE PARA DIVERSAS SECRETARIAS. PARTICIPACAO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | EDESIO SOARES 03930358751 | 12.537.660/0001-95 | VIGENTE | R$56.588,88 |
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| 000056/2020 | 001612/2020 | 26/06/2020 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE IMPERMEABILIZACAO DAS CALHAS E PLATIBANDAS DAS COBERTURAS DA EMEI CAXIXE E DA EMEI VOVO HELENA SOSSAI II. PARTICIPACAO EXCLUSIVA PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS | REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | 15.176.163/0001-05 | VIGENTE | R$16.344,63 |
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| 000055/2020 | 000113/2020 | 23/06/2020 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE COBERTURAS E MELHORIAS EM ACESSOS DAS EMEIS VILA DA MATA E VOVO ELVIRA | REAL CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA | 15.176.163/0001-05 | VIGENTE | R$85.249,57 |
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| 000054/2020 | 000767/2020 | 22/06/2020 | A LEI Nº 9394/96, DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCACAO BRASILEIRA - LDB, REDIRECIONOU AS FORMAS DE ORGANIZACAO E GESTAO, OS PADROES DE FINANCIAMENTO, A ESTRUTURA CURRICULAR, ALEM DA IMPLEMENTACAO DO PROCESSO DE GESTAO DEMOCRATICA NAS UNIDADES ESCOLARES ENVOLVENDO A COMUNIDADE ESCOLAR LOCAL. O ARTIGO 14, INCISO II, DISPOE SOBRE A PARTICIPACAO DAS COMUNIDADES LOCAIS EM CONSELHOS ESCOLARES OU EQUIVALENTES. ISSO REFORCA A GARANTIA DO PODER DE DESCENTRALIZACAO DAS ESCOLAS. E PARA LEGITIMAR AINDA MAIS O PODER DESSES CONSELHOS, O ARTIGO 17 DA LDB E O PLANO NACIONAL DE EDUCACAO, LEI Nº 10.172 DE JANEIRO DE 2001, REAFIRMAM A AUTONOMIA FINANCEIRA DAS ESCOLAS, CRIANDO AS UNIDADES EXECUTORAS UEXS. SENDO ASSIM, PARA QUE AS ESCOLAS MANTENHAM EM DIA TODA A DOCUMENTACAO FISCAL E CONTABIL DA INSTITUICAO, SE TORNA DE SUMA IMPORTANCIA A ASSESSORIA DE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO, VISTO QUE TODAS AS ESCOLAS TEM CNPJ E RECEBEM RECURSOS VIA PDDE. VALE RESSALTAR QUE ATE O ANO DE 2014 A CONTABILIDADE DOS RECURSOS ERA FEITA DE FORMA VOLUNTARIA, E QUE A PARTIR DE 2015 TORNOU-SE NECESSARIO A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA QUE ATENDA TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS DOS CONSELHOS DAS ESCOLAS ABAIXO RELACIONADAS A FIM DE MANTER TODAS AS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A MANUTENCAO DOS RESPECTIVOS CNPJS E A HABILITACAO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PDDE. EMEI VILA DA MATA; EMEI FLOR DE IPE; EMEI JAMES YUNG; EMEI VOVO HELENA SOSSAI; EMEI VOVO ELVIRA; EMEI JARDIM CAMARGO; EMEI ANTONIO ROBERTO FEITOSA; EMEI ANTENOR HONORIO PIZZOL; EMEI CAXIXE. EMEF ATILIO PIZZOL; EMEF CAXIXE; EMEIEF PINDOBAS; | ALEX SANTIAGO LEITE | ***.813.657-** | VIGENTE | R$8.496,00 |
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| 000053/2020 | 000095/2020 | 18/06/2020 | CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTOS TECNICOS ESPECIALIZADOS E NO FORNECIMENTO DE LICENCAS DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO DO VALOR ADICIONADO FISCAL, INTEGRADO AOS SERVICOS PRESTADOS AOS CONTRIBUINTES RURAIS, INCLUSIVE NO CONTROLE E GERENCIAMENTO DA PRODUCAO AGRICOLA ADMINISTRADA PELO NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE | TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA EPP | 07.829.326/0001-75 | VIGENTE | R$102.000,00 |
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| 000052/2020 | 001392/2020 | 17/06/2020 | CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO DO TREVO DE ACESSO AO CAXIXE | EMPRESA TECNICA CAPIXABA EIRELI | 28.492.416/0001-93 | VIGENTE | R$118.016,84 |
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| 000051/2020 | 000072/2020 | 02/06/2020 | PEDIDO DE CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DA SONDAGEM DO SOLO E DETERMINACAO DE LENCOL FREATICO. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO SERVICO SE FAZ NECESSARIO PARA ANALISAR A RESISTENCIA DO SOLO DA AREA A SER CONSTRUIDO O PREDIO DA EDUCACAO INFANTIL DE EMEIEF PINDOBAS E ASSIM PODER DEFINIR O TIPO DE FUNDACAO A SER UTILIZADA. | EDIFICA ENGENHARIA LTDA EPP | 10.965.509/0001-22 | VIGENTE | R$3.300,00 |