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| Não se Aplica | 16/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | Avaliar se as políticas de pessoal dos municípios do Estado do Espírito Santo privilegiam a contratação de servidores temporários em detrimento à contratação de servidores efetivos. O período fiscalizado foi de janeiro de 2020 a dezembro de 2024. | Relatorio+de+Acompanhamento+7-2025-9.pdf | 2.85 MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Auditoria de conformidade realizada entre janeiro de 2023 e março de 2024, cujo objetivo foi verificar a adequação do uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) para obras e serviços de engenharia no Estado do Espírito Santo. | Instrucao+Tecnica+Conclusiva+1298-2025-3.pdf | 1.58 MB |
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| Não se Aplica | 11/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Fiscalizar os editais de licitação, cujo objeto é a terceirização de mão de obra. | Relatorio+de+Acompanhamento+1-2025-1.pdf | 1.21 MB |
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| Não se Aplica | 10/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Fiscalizar as ações de prevenção e controle das Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT com foco em doenças cardiovasculares | Relatorio+de+Auditoria+2-2025-6.pdf | 4.97 MB |
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| Não se Aplica | 19/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Levantamento sobre sistemas e ações relacionadas ao monitoramento das políticas públicas de assistência social,
saúde e educação Secex Social 20241/66 | Relatorio+de+Levantamento+6-2024-6.pdf | 1.64 MB |
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| Não se Aplica | 12/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | fiscalização, na modalidade acompanhamento, cujo objetivo é “acompanhar, de forma concomitante, licitações de obras e serviços de engenharia”, notadamente quanto à “ocorrência de cláusulas restritivas, falhas procedimentais e documentais, conforme foi observado nos Processos TC 04488/2020-5, 01405/2021-5, 0389/2023-4 e 00759/2022-6”, em múltiplos órgão jurisdicionados.
| Relatorio+de+Acompanhamento+21-2024-1.pdf | 2.79 MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Levantamento, previsto no Plano Anual de Controle Externo de 2024 (PACE 2024), visando obter informações dos Municípios do Estado do Espírito Santo, para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), em observância ao Termo de Adesão para integrar a Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon), conforme Acordo de Cooperação Técnica 1/2016, firmado em 18 de abril de 2016, pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas. | Relatorio+de+Levantamento+4-2024-7.pdf | 2.18 MB |
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| Não se Aplica | 21/11/2024 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalizar contratações realizadas sob o regime de execução de contratação integrada, selecionadas conforme critérios de materialidade, risco, relevância e oportunidade, em diversos municípios do Estado do Espírito Santo.
| Relatorio+de+Auditoria+25-2024-9.pdf | 555.62 KB |
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| Não se Aplica | 25/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Monitoramento cujo objetivo é verificar o grau de cumprimento das deliberações proferidas no Acórdão 0233/2022-2, relativo à Auditoria Operacional que avaliou a governança da política pública estadual de educação. A abordagem foi na redução da desigualdade de ensino e aprendizagem no Estado do Espírito Santo, em observância aos princípios e metas previstas no ODS 4 (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – Processo TC 1405/2020). | Relatorio+de+Monitoramento+4-2024-7.pdf | 1.44 MB |
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| Não se Aplica | 24/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Auditoria Operacional, conduzida no âmbito do Processo TC 3548/2024, com o objetivo de examinar a eficácia das estratégias de enfrentamento à violência contra mulheres e meninas (VCMM), concentrando-se nas ações de prevenção e acolhimento realizadas entre os anos de 2022 e 2024. | Relatorio+de+Auditoria+22-2024-5.pdf | 3.07 MB |
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| Não se Aplica | 19/09/2024 | 2025 | Não se Aplica | Avaliar a eficiência e a eficácia das ações e medidas implementadas pela Secretaria de Estado da Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde na operacionalização do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Estado do Espírito Santo, especialmente no concernente à adesão aos sistemas de informação do PNI, disponibilidade de vacinas e completude do registro de estoque e de perdas vacinais e implementação da estratégia de Microplanejamento. | Relatorio+de+Auditoria+20-2024-6.pdf | 3.52 MB |
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| Não se Aplica | 13/09/2024 | 2024 | Não se Aplica | Fiscalização da Folha de Pagamento dos jurisdicionados. | Manifestacao+Tecnica+3483-2024-8.pdf | 1.14 MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Monitoramento - O objetivo foi fiscalizar a compatibilidade do planejamento em saúde (plano de saúde e programação anual de saúde) com as leis orçamentárias (planos plurianuais e leis orçamentárias anuais) e com o objetivo 3 (saúde e bem-estar) dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da “Agenda 2030”, da Organização das Nações Unidas (ONU). | Relatório de Monitoramento - Saúde.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Audiotira Final - Avaliar a governança das políticas para primeira infância no Estado e nos municípios capixabas, com ênfase em aspectos estruturantes relativos a planos, intersetorialidade e orçamento. | Relatório de Auditoria - Primeira Infância.pdf | 2,27MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Auditoria - Fiscalização dos Recursos Federais advindos da EC 105/2019 denominado Transferência Especial, no período de 2020 a 2023, repassados aos municípios capixabas. | Relatório de Auditria - Emendas Especiais.pdf | 2,33MB |
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| Não se Aplica | 27/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Relatório de Auditoria operacional com o objetivo de avaliar a operacionalização da educação especial nas redes públicas de ensino do Espírito Santo. | Relatório de Auditoria - Educação Especial.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Relatório de Levantamento - Transparência Pública | Relatório de Levantamento - Transparência Pública.pdf | 2,19MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Relatório de Acompanhamento - Mobilidade Urbana | Relatório de Acompanhamento - Mobilidade Urbana.pdf | 1,75MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2023 | 2023 | Não se Aplica | Instrução Técnica Conclusiva - Monitoramento de Políticas | Instrução Técnica Conclusiva - Monitoramento de Políticas.pdf | 0,58MB |
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| Não se Aplica | 08/11/2023 | 2022 | Não se Aplica | Representação - Inprocedência | Representação - Inprocedência.pdf | 0,90MB |