Atualizado em: 12/12/2025 15:27:12

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000056003284202525/09/202501/10/2025Aquisição do item solicitado para bebe recem nascido que se encontra em acolhimento institucional após decisão judicial, tendo a necessidade imediata da aquisição da Formula Infantil de 0 a 06 meses.Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso VIIIConcluído(a)/Homologado(a)Fundo de Assist. Social de Venda Nova do ImigranteR$ 1.278,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COMERCIAL FIORESE EIRELI39.937.458/0001-07MaterialFORMULA INFANTIL DE PARTIDA PARA LACTENTES - DE 0 A 6 MESESunidade20,00R$ 63,90R$ 1.278,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000054002964202027/11/202002/12/2020Aquisição de Divisórias de ambiente para a Policlinica, onde estão sendo realizados os atendimentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19. Com a pandemia, vimos a necessidade de criar um espaço exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, porém, faz-se necessário isolar este espaço, visto que atualmente os pacientes com suspeita de Covid-19 encontram-se próximos aos demais pacientes, que são atendidos por outros Profissionais na Policlínica. Com a retomada destes atendimentos, o número de pessoas, inclusive idosos, aumentou bastante, e prezando pelo bem estar destes, faz-se necessária esta aquisição. Ressaltamos ainda o aumento do número de casos no último mês, exigindo ainda mais cuidados básicos como distanciamento. 1- Modalidade de Contratação com base na Lei 13.979, ARTIGO IV; 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Não): NÃO 3- Prazo de Vigência de Contratação (em dias consecutivos): 30 DIAS 4- Prazo de Execução de Contratação (em dias consecutivos): 30 DIAS 5- Ano Previsão Finalização: 2020 6- Execução / Fornecimento (Única / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): ÚNICA 7- Descrição Local: PoliclínicaLei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Saúde de Venda Nova do ImigranteR$ 3.845,88
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
IMIGRANTE VIDROS EIRELI34.639.626/0001-64MaterialDIVISORIA COM PORTAmetro quadrado26,15R$ 147,07R$ 3.845,88

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000050002734202005/11/202011/11/2020Referente a aquisição de borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar à pessoas no Município através do Creas, que estejam momentaneamente vulneráveis por decorrência de situação de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso dos borrifadores: Fnas - Ações do Covid para EPI Recurso dos demais produtos: Fnas - Ações do Covid no Suas para AcolhimentoLei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Assist. Social de Venda Nova do ImigranteR$ 1.400,35
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50MLunidade45,00R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50MLunidade45,00R$ 5,00R$ 225,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialESPONJA PARA BANHOunidade65,00R$ 1,99R$ 129,35
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialPENTE ADULTO COM CABOunidade90,00R$ 0,70R$ 63,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350MLunidade25,00R$ 6,90R$ 172,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialBORRIFADOR MANUAL DE PLASTICO 500MLunidade20,00R$ 13,90R$ 278,00
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialCONDICIONADOR DE CABELO USO ADULTO - 325ML A 350MLunidade25,00R$ 5,90R$ 147,50
PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIR35.585.354/0001-20MaterialMINI FRASCO PET 30ML TAMPA FLIP TOPunidade100,00R$ 1,60R$ 160,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000048000285202015/10/202020/10/2020DIANTE DA PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTAÇÃO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.Lei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 2.280,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMunidade3000,00R$ 0,76R$ 2.280,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000044001932202010/08/202013/08/2020Referente a aquisição de Jalecos a serem utilizados pelos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fazem atendimento a população, através do Abrigo Institucional, Cras, Creas, Conviver e Projetos Semeares, auxiliando na proteção contra o Covid-19. O pagamento será com recurso do governo federal, transferido para o Município, que pode ser utilizado na aquisição de materiais e equipamentos de EPI na Secretaria Municipal de Assistência Social. Recuso: Fnas - Ações do Covid no SUAS para EPILei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Assist. Social de Venda Nova do ImigranteR$ 2.756,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM P - NÃO USARunidade1,00R$ 68,90R$ 68,90
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM M - NÃO USARunidade18,00R$ 68,90R$ 1.240,20
SERV PRODUCAO MUSICAL EIRELI12.142.778/0001-14MaterialJALECO TIPO GUARDA PO BRANCO MANGA LONGA TAM G - NÃO USARunidade21,00R$ 68,90R$ 1.446,90

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000043000285202004/08/202010/08/2020AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA DAR CONTINUIDADE NA MONTAGEM DOS KITS ALIMENTAÇÃO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE POSSUEM FILHOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ENQUANTO AS AULAS ESTÃO SUSPENSAS DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Lei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTER$ 2.250,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialSACO PLASTICO PARA CESTA BASICA 80 X 60CMunidade3000,00R$ 0,75R$ 2.250,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000042001848202024/07/202029/07/2020Aquisição de materiais de urgência para prevenção e controle dos possíveis casos de corona vírus que possam surgir no município. Os itens são necessários para as ações previstas no plano de contingência Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). O Item foi registrado no Pregão nº 28/2020 de material médico, mas o certame encontra-se em fase de amostras, sem previsão de finalização e assinatura dos contratos. O material será utilizado em diversos pontos de atendimento da prefeitura no Município, principalmente nas Unidades de Saúde. 1- Modalidade de Contratação com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Não): NÃO 3 -Prazo de Vigência de Contratação (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execução de Contratação (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsão Finalização: 2020 6- Execução / Fornecimento (Única / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): ÚNICA 7- Descrição Local: Para uso nas Unidades de Saúde, Policlínica e demais repartições da Secretaria de Saúde.Lei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Saúde de Venda Nova do ImigranteR$ 16.120,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Odonto Técnica El Shadai Ltda ME08.896.251/0001-08MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL N95 NAO ESTERILunidade2000,00R$ 8,06R$ 16.120,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000040001773202014/07/202017/07/2020Referente a aquisição de mantas para doação à pessoas no Município através do Creas, afim de oferecer um pouco de proteção e conforto à essas pessoas que estejam momentaneamente vulneráveis por decorrência de situação de rua, desemprego, tratamento, etc... devido ao período de inverno, com baixas temperaturas na cidade e também pelo município não dispor de um espaço para abrigar as mesmas. O governo federal transferiu ao Município o recurso citado abaixo, sendo de uso específico para ajuda à essas pessoas. Recurso: Fnas - Ações do Covid no Suas para AcolhimentoLei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Assist. Social de Venda Nova do ImigranteR$ 810,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CASAS FRANKLIN TECIDOS LTDA27.259.704/0001-30MaterialMANTA POLAR CASALunidade30,00R$ 27,00R$ 810,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000038001344202008/07/202014/07/2020Referente a aquisição de alcool e borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar à pessoas no Município através do Creas, que estejam momentaneamente vulneráveis por decorrência de situação de rua, desemprego, tratamento, etc... Recurso: Alcool e borrifadores: Fnas - Ações do Covid no Suas para EPI Recurso: Demais produtos: Fnas - Ações do Covid no Suas para AcolhimentoLei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Assist. Social de Venda Nova do ImigranteR$ 2.553,71
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialXAMPU UNISEX 325 A 350MLunidade10,00R$ 3,85R$ 38,50
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO HIDRATADO EM GEL 70% INPM 500MLunidade144,00R$ 5,99R$ 862,56
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialALCOOL ETILICO 70º INPM (70% EM PESO)unidade156,00R$ 7,50R$ 1.170,00
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialESPONJA PARA BANHOunidade35,00R$ 3,95R$ 138,25
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON FEMININO 50MLunidade15,00R$ 4,19R$ 62,85
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialDESODORANTE ROLL-ON MASCULINO 50MLunidade45,00R$ 4,19R$ 188,55
JOSE M. FIORESE - ME04.737.057/0001-29MaterialPENTE ADULTO COM CABOunidade60,00R$ 1,55R$ 93,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000037001715202007/07/202009/07/2020Aquisição de materiais de urgência para prevenção e controle dos possíveis casos de corona vírus que possam surgir no município. Os itens são necessários para as ações previstas no plano de contingência Municipal. Conforme Decreto Estadual Nº 4593-R, DE 13 DE MARÇO DE 2020, LEI FEDERAL 13.979/2020 ART. 4º, Decreto Municipal 3415/2020, que fala sobre o estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de coronavírus (COVID-19). A aquisição de testes imunocromatográficos com bandas diferenciadas de IGG e IGM com alta sensibilidade no estágio inicial da infecção a fim de testar e isolar profissionais da rede municipal de saúde para identificar e prevenir os profissionais que se encontram no na fase transmissora do Covid 19. 1- Modalidade de Contratação com base na Lei federal 13979 artigo 4. 2- Objeto contratado anteriormente (Sim ou Não): NÃO 3- Prazo de Vigência de Contratação (em dias consecutivos): 15 dia(s) 4- Prazo de Execução de Contratação (em dias consecutivos): 15 dia(s) 5- Ano Previsão Finalização: 2020 6- Execução / Fornecimento (Única / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): ÚNICA 7- Descrição Local: Para uso dos profissionais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.Lei 13.979/2020, Artigo 4Concluído(a)/Homologado(a)Fundo de Saúde de Venda Nova do ImigranteR$ 75.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Odonto Técnica El Shadai Ltda ME08.896.251/0001-08MaterialTESTES IMUNOCROMATOGRAFICOS COVID-19unidade1000,00R$ 75,00R$ 75.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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