Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias (Documentos)

Legislação COVID-19, Decretos Municipais e Portarias.

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Mensal2020AgostoTermo de concessão de uso gratuito que entre si celebram o Município de Venda Nova do Imigrante e o Hospital Padre Máximo - HPM TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO GRATUITO.pdf4,89MB11/08/2020
Mensal2020JulhoAPROVA A INSTRUÇÃO NOMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRATA DA PRESCRISÃO DE MEDICAMENTO.DECRETO MUNICIPAL Nº3.508, DE 10 DE JULHO DE 2020.pdf5,32MB13/07/2020
Mensal2020JunhoO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECOMENDA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). MPCES - RECOMENDAÇÃO 002-2020.pdf1,39MB23/06/2020
Mensal2020JunhoO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECOMENDA A RESPEITO DA SITUAÇÃO DE PANDEMIA, EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19). MPCES - RECOMENDAÇÃO 001-2020.pdf0,52MB23/06/2020
Mensal2020AbrilPLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO SARS CoV2 (COVID-19)Plano Municipal Corona 2º Edição.pdf1,20MB14/04/2020
Mensal2020AbrilDETERMINA AÇÕES DA SALA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONADECRETO MUNICIPAL Nº 3.427, DE 23 DE MARÇO DE 2020.pdf0,62MB02/04/2020
Mensal2020AbrilFICA ALTERADO O DECRETO Nº 3.426, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). DECRETO MUNICIPAL Nº 3.426, DE 23 DE MARÇO DE 2020.pdf0,15MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDETERMINA AÇÕES DA SALA DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ESTADO DO ES, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVIDDECRETO MUNICIPAL Nº 3.422, DE 20 DE MARÇO DE 2020.pdf3,23MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE– ES E ESTABELECE MEDIDAS SANITÁRIAS E ADMINISTRATIVAS PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E CONTENÇÃO DE RISCOS DO COVID19DECRETO MUNICIPAL Nº 3.415, DE 16 DE MARÇO DE 2020.pdf1,87MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DECRETO ESTADUAL Nº4619-R DE 01 DE ABRIL DE 2020.pdf0,18MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE MEDIDA PROVISORIA FEDERAL Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020.pdf0,56MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ALUNOS DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19 (CORONAVÍRUS).PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020.pdf0,07MB02/04/2020
Mensal2020AbrilDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019.LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.pdf0,57MB02/04/2020
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