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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Aquisicao de Material Medico para uso em procedimentos realizados nos usuarios do SUS, que sao atendidos nas Unidades de Saude do municipio. A aquisicao visa repor o estoque que atualmente esta defasado no almoxarifado, dificultando a execucao de alguns procedimentos e prejudicando o bom atendimento aos municipes. Origem do Recurso: INCREMENTO PAB 2021 ? Port. 1429/2021, AE 641/2022.  GED PROCESSO: 2548/2021- PROTOCOLO: 11059/2022

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS	Oleo vegetal poliinsaturado, a base de acidos graxos essenciais: acido linoleico, acido caprilico, acido caprico, vitaminas A e E, lecitina de soja e oleo de girassol, com oleo de copaiba e/ou oleo de melaleuca e/ou oleo de andiroba. Com laudo de citotoxicidade. Frasco contendo 200 ml. Embalagem individual, contendo dados de identificacao, procedencia, numero de lote, prazo de validade, atender a Legislacao Sanitaria vigente e pertinente ao produto e Registro no Ministerio da Saude.	100,0000	R$ 7,33	R$ 733,00
					Total Geral R$ 733,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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