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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de vestimentas para suprir as demandas da Folia de Reis, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, PE 42/2025, Contrato 81/2025, AE 2179/2025 e NF   OBS.: Em cumprimento a Emenda Impositiva Nº 27.  GED PROCESSO: 3095/2025 - PROTOCOLO: 28626/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	QUEPE MODELO MILITAR	Quepe modelo militar, tipo motorista chofer preto, confeccionado em tecido forrado em cetim, parte interna carneira de espuma, com detalhe em filete dourado acima da aba com vies. com regulagem e brasao.	17,0000	R$ 45,00	R$ 765,00
Material	CAMISA SOCIAL	Camisa social na cor azul celeste; tecido em microfibra; com manga ¾, com acabamento em dobra com detalhe em V ; com 08 botoes, sendo 02 na gola, cor dourado; bolso bordado com imagem de Nossa Senhora Aparecida; bordado nas costas com os dizeres Folia de Reis Nossa Senhora Aparecida Venda Nova do Imigrante -ES , sendo a pala do bordado forrada; ombreira na mesma cor e com aplique de franja de 05cm na cor dourada; sendo que a cor do tecido dependera de previa amostra.	17,0000	R$ 79,00	R$ 1.343,00
					Total Geral R$ 2.108,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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