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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Termo de Fomento entre o municipio de Venda Nova do Imigrante - ES, por intermedio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, com a AFEPOL - Associacao Festa da Polenta, com o objetivo de cooperacao tecnica e financeira para custear a manutencao de equipamentos e despesas operacionais, afim de executar as finalidades institucionais em prol da cultura local, em cumprimento a Emenda Impositiva Municipal Nº 09 e Termo de Fomento nº 003/2025.  GED Processo 5477/2021, Protocolo 7543/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


03/07/2025	0004677/2025	Original	002 - CULTURA	R$ 100.000,00
				Total Geral R$ 100.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


04/07/2025	0004677/2025	0005474/2025	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 100.000,00
						Total Geral R$ 100.000,00

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Convênio:

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