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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de empresa para a realizacao de manutencao corretiva nas centrais de gas das unidades escolares municipais (EMEI Vila da Mata, EMEI Vila Betanea, EMEI Flor de Ipe, EMEI Caxixe, EMEI James Yung, EMEI Vargem Grande e EMEI Vovo Elvira), conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, Dispensa Nº 11/2025, AE 785/2025 e NF   GED PROCESSO 1048/2025  PROTOCOLO 5526/2025

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MANUTENCAO CORRETIVA NAS CENTRAIS DE GAS	DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS; Manutencao das Centrais de Gas da EMEI Vila da Mata, EMEI Vila Betanea, EMEI James Yung, EMEI Caxixe, EMEI Vovo Elvira, EMEI Vargem Grande e EMEI Flor de Ipe para adequacao as exigencias do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espirito Santo, para posterior emissao de Alvara. - Incluso fornecimento de materiais para trocas e manutencoes dos sistemas das centrais e redes de gas: 06 valvulas, 14 mangueiras flex de aco com adaptador roscavel, 01 central para 02 botijoes P45 com Regulador de Pressao e abracadeiras, 04 soldas de inox para fogao.- Incluso fornecimento de materiais de alvenaria e revestimento para adequacao da central e rede de gas: argamassa, areia, brita e tijolo.- Incluso emissao de Laudos e ART	1,0000	R$ 13.500,00	R$ 13.500,00
					Total Geral R$ 13.500,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/06/2025	0004163/2025	Original	005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES	R$ 13.500,00
				Total Geral R$ 13.500,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/06/2025	0004163/2025	0005058/2025	Original	Orcamentario	005 - EDUCACAO INFANTIL - CRECHES	R$ 13.500,00
						Total Geral R$ 13.500,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: