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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de servico de brigada durante a Serenata Italiana, no dia 08 de julho de 2023, no Centro de Eventos Padre Cleto Caliman, em atendimento a solicitacao da Secretaria de Turismo, Cultura e Artesanato, conforme PE 53/2022, Termo 128/2022, AE 1767/2023 e NF  GED PROCESSO: 4690/2022 - PROTOCOLO: 14100/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICO DE BRIGADA	Contratacao de empresa especializada para prestar servicos de brigada para atuar nos eventos/festividades realizados, no municipio de Venda Nova do Imigrante - ES, devendo, obrigatoriamente o efetivo de brigadistas estar uniformizado, com a documentacao exigida em plena vigencia e desempenho operacional de acordo com a legislacao pertinente, conforme quantitativo solicitado pelo municipio durante a realizacao de cada evento, sendo que os postos a serem ocupados serao determinados dentro do quantitativo empregado de acordo com a previsao de publico para cada evento. Os brigadistas devem atender as normas do corpo de bombeiro militar. DIARIA DE 10 HORAS BRIGADISTA PROFISSIONAL	4,0000	R$ 520,00	R$ 2.080,00
					Total Geral R$ 2.080,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/07/2023	0004974/2023	Original	002 - CULTURA	R$ 2.080,00
				Total Geral R$ 2.080,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2023	0004974/2023	0005686/2023	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 1.797,12
						Total Geral R$ 1.797,12

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: