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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Valor referente Termo de Fomento entre o municipio de Venda Nova do Imigrante-ES, por intermedio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato e a Associacao Festa da Polenta - AFEPOL, em cumprimento de Emenda Impositiva Municipal, com o objetivo de fomento da cultura local pelo projeto intitulado  pela  OSC  como:  Resgate, Desenvolvimento Cultural e Turistico do Municipio de Venda Nova  que  servira de incentivo aos grupos culturais do municipio que participam de apresentacoes de difusao da cultura local, conforme Termo de Fomento nº 001/2023.  GED Processo 5477/2021, Protocolo 6767/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/06/2023	0003871/2023	Original	002 - CULTURA	R$ 73.250,00
				Total Geral R$ 73.250,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/06/2023	0003871/2023	0004336/2023	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 73.250,00
						Total Geral R$ 73.250,00

Dados da Licitação

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Processo:

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Dados do Convênio

Convênio:

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