Portal da Transparência de Venda Nova do Imigrante

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a contratacao de show musical do artista RAIONE, atraves da empresa RAIONE CUNHA BOTELHO 16155606706, para a 35ª Festa Emancipacao de Venda Nova do Imigrante no dia 13/05/2023, as 19:00h, conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato, Inexigibilidade 09/2023, Contrato 54/2023, AE 1384/2023 e NF    GED PROCESSO 1049/2023 - PROTOCOLO 3653/2023

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	SHOW MUSICAL	Contratacao de show musical RAIONE (nome artistico) atraves da empresa RAIONE CUNHA BOTELHO 16155606706 conforme contrato de exclusividade em anexo, por inexigibilidade (conforme art. 25, paragrafo terceiro da Lei 8666/93) para a 35ª Festa Emancipacao de Venda Nova do Imigrante no dia 13/05/2023, as 19:00h.	1,0000	R$ 13.000,00	R$ 13.000,00
					Total Geral R$ 13.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/05/2023	0003381/2023	Original	002 - CULTURA	R$ 13.000,00
				Total Geral R$ 13.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


24/05/2023	0003381/2023	0003816/2023	Original	Orcamentario	002 - CULTURA	R$ 13.000,00
						Total Geral R$ 13.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: