Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001423/2018Aditivo19/02/2019Altera-se a Clausula Terceira, com base no Oficio nº034/2019 - planilha orcamentaria, reajustando o valor do contrato em R$0,17 (dezessete centavos), passando assim o valor de R$318.852,24 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para R$318.852,41 (trezentos e dezoito mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 0,17
002001423/2018Aditivo19/06/2019Aditivo de prazo - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando-a por mais 12 (doze) meses, com termino dia 19 de junho de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003001423/2018Aditivo11/03/20201.1 Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando o prazo de execucao da obra por mais 12 (doze) meses, com termino dia 11 de marco de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004001423/2018Aditivo19/06/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando o prazo de vigencia do contrato por mais 265 (duzentos e sessenta e cinco) dias, com termino dia 11 de marco de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005001423/2018Aditivo10/03/2021CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de vigencia e execucao do Contrato nº 000103/2018 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta, a contar do dia 12 de marco de 2021 ate o dia 12 de marco de 2022. Protocolo GED nº 1740/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006001423/2018Aditivo23/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0000103/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 10.271,45 (dez mil duzentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos), a partir do dia 23 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12340/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 10.271,45
007001423/2018Aditivo06/01/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0000103/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 63.508,90 (sessenta e tres mil quinhentos e oito reais e noventa centavos), a partir do dia 06 de janeiro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme processo, requerimento nº 000062/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Artesanato conforme descrito abaixo: 009001.2781300283.065 - CONSTRUCAO DE PRACA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DA SERRA - 44905100000- OBRAS E INSTALACOES - 251000001000TERMINO DE PRAZOR$ 63.508,90
008001423/2018Aditivo12/03/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 03 (tres ) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 12 de marco de 2022 ate o dia 10 de junho de 2022, conforme solicitacao interna emitida pelo setor de engenharia.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
009001423/2018Aditivo10/06/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 82 (oitenta e dois ) dias conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 10 de junho de 2022 ate o dia 31 de agosto de 2022, conforme protocolo GED nº 10736/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
010001423/2018Aditivo23/08/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000103/2018 por 03 (tres) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 31 de agosto de 2022 ate o dia 30 de novembro de 2022, conforme protocolo GED nº 16084/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000103/2018, referente a reprogramacao da obra, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 33.881,22 ( trinta e tres mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), a partir do dia 23 de agosto de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12586/2022.VIGENTER$ 33.881,22
011001423/2018Aditivo23/08/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000103/2018 por 03 (tres) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 31 de agosto de 2022 ate o dia 30 de novembro de 2022, conforme protocolo GED nº 16084/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
012001423/2018Aditivo05/10/2022CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 0000103/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto referente a reprogramacao de obra no valor de R$ 33.881,22 ( trinta e tres mil oitocentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), a partir do dia 05 de outubro de 2022, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12586/2022.TERMINO DE PRAZOR$ 33.881,22
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
01/06/2020 0003295/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 53.976,60
09/11/2020 0006805/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 5.665,05
23/11/2020 0007086/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 93.879,45
13/10/2021 0006640/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 9.911,95
01/06/2020 0003295/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 53.976,60
09/11/2020 0006805/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 5.665,05
23/11/2020 0007086/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 93.879,45
13/10/2021 0006640/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 9.911,95
01/06/2020 0003295/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 53.976,60
09/11/2020 0006805/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 5.665,05
23/11/2020 0007086/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 93.879,45
13/10/2021 0006640/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 9.911,95
09/06/2022 0005018/2022 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 86.188,60
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