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| 001/2022 | 004392/2021 | Aditivo | 08/11/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00017/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto, referente a reequilibrio economico financeiro, no valor de R$ 20.477,55(vinte mil quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), a partir do dia 08 de novembro de 2022, conforme clausula decima quinta do contrato de origem e protocolo GED nº 14954/2022. CLAUSULA SEGUNDA- DA FISCALIZACAO 2.1 - Altera- se a Clausula Quarta do contrato de origem, substituindo o Sr. Luan Sarti Bruneli pelo Sr. Fabricio Alessandro Goncalves. | VIGENTE | R$ 20.477,55 |
| 002/2023 | 004392/2021 | Aditivo | 08/02/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00017/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2023 ate o dia 09 de fevereiro de 2024, conforme protocolo GED Nº 25717/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00017/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 530.027,55 ( quinhentos e trinta mil vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos ), a partir do dia 09 de fevereiro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 25717/2022 utilizado como base de calculo o IPCA ( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de dezembro de 2022, cujo indice de correcao no periodo e de 1,05216670. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENCAO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 159900000000 OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCACAO. | VIGENTE | R$ 530.027,55 |
| 003/2024 | 004392/2021 | Aditivo | 09/02/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00018/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2024 ate o dia 09 de fevereiro de 2025, conforme protocolo GED Nº 27425/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00018/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 545.410,73( quinhentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e dez reais e setenta e tres centavos ), a partir do dia 09 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 27425/2023. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100082.025- MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001- TRANSFERENCIA ESCOLAR SEDU 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 155300000000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNDE 005004.1236500112.029- MANUTENCAO DO EDUCACAO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 150000250000 -RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE 005007.1236200092.034- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - | VIGENTE | R$ 545.410,73 |
| 004/2024 | 004392/2021 | Aditivo | 13/06/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00017/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 75.205,22 (setenta e cinco mil duzentos e cinco reais e vinte e dois centavos), a partir do dia 13 de junho de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 11941/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2023, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. | VIGENTE | R$ 75.205,22 |
| 005/2025 | 004392/2021 | Aditivo | 06/02/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 00017/2022 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 09 de fevereiro de 2025 ate o dia 09 de fevereiro de 2026, conforme protocolo GED Nº 33135/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00017/2022 visando a sua renovacao no valor de R$ 663.137,07 (seiscentos e sessenta e tres mil cento e trinta e sete reais e sete centavos), a partir do dia 09 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 33135/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOAS JURIDICAS - 157600000001 TRANSPORTE ESCOLAR -SEDU. | VIGENTE | R$ 663.137,07 |
| 006/2025 | 004392/2021 | Aditivo | 05/03/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000017/2022 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 105.160,77 (cento e cinco mil cento e sessenta reais e setenta e sete centavos), a partir do dia 05 de marco de 2025 ate 09 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3649/2025. 1.1.1Justificativa: a) Sera acrescido a Rota 20212069052, item 002, lote 001, o quantitativo de 4.972,5 Km, no valor total de R$ R$ 49.227,75 ( quarenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), ate o dia 09 de fevereiro de 2026 para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao, conforme OF Nº 95/2025/SEMED/VNI e protocolo GED nº 3649/2025. b) Sera acrescido a Rota Rota 20212069053, item 005, lote 004, o quantitativo de 4.134 Km, no valor total de R$ 55.933,02 ( cinquenta e cinco mil novecentos e trinta e tres reais e dois centavos), ate o dia 09 de setembro de 2026 para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao, conforme OF Nº 95/2025/SEMED/VNI e protocolo GED nº 3649/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126. | VIGENTE | R$ 105.160,77 |
| 007/2025 | 004392/2021 | Aditivo | 30/06/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000017/2022 para reajuste do seu objeto no valor de R$ 23.894,87 (vinte e tres mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme protocolo GED Nº 11660/2025. CLAUSULA SEGUNDA- DA ALTERACAO DA CLAUSULA DECIMA OITAVA 2.1. Fica acrescida na clausula Decima Oitava a seguinte redacao: Em caso de prorrogacao do contrato o indice de reajuste aplicavel sera o INPC ou outro que vier a substiui-lo. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126. | VIGENTE | R$ 23.894,87 |