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| 001/2021 | 001540/2020 | Aditivo | 29/09/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 29 de setembro de 2021 ate o dia 29 de setembro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 934.437,64 (novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12869/2021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educacao conforme descrito abaixo: 005003.1236100092.025- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 11250001000 TRNSPORTE ESCOLAR SEDU. CLAUSULA QUARTA Altera-se a Clausula Quarta , referente ao fiscal do contrato, substituindo a Sra. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes pelo Sr. Luan Sarti Bruneli. | VIGENTE | R$ 934.473,64 |
| 002/2022 | 001540/2020 | Aditivo | 10/02/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 102.343,09 (cento e dois mil trezentos e quarenta e tres reais e nove centavos), a partir do dia 10 de fevereiro de 2022, referente a correcao do valor de R$ 934.473,54 (novecentos e trinta e quatro mil quatrocentos e setenta e tres reais e cinquenta e quatro centavos) utilizando o IPCA do periodo de setembro de 2020 a setembro de 2021 cujo indice de correcao e de 1,10951950, conforme protocolo GED Nº 19151/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educacao conforme descrito abaixo: 005003.1236100092.027- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 11250001000 -TRNSPORTE ESCOLAR SEDU. | VIGENTE | R$ 102.343,09 |
| 003/2022 | 001540/2020 | Aditivo | 20/09/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2022 ate o dia 29 de setembro de 2023, conforme protocolo GED nº 19034/2022. | VIGENTE | R$ 1.036.816,73 |
| 004/2022 | 001540/2020 | Aditivo | 07/10/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto, referente a reequilibrio economico financeiro, no valor de R$ 482.998,16 (quatrocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), a partir do dia 07 de outubro de 2022, conforme clausula decima segunda do contrato de origem e protocolo GED nº 14975/2022. | VIGENTE | R$ 482.998,16 |
| 005/2023 | 001540/2020 | Aditivo | 27/09/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2023 ate o dia 29 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 18654/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 70.036,41 (setenta mil trinta e seis reais e quarenta e um centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, utilizado como base de calculo o IPCA( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de agosto de 2023, cujo indice de correcao do periodo e de 1,04912460, correspondendo ao valor percentual de 4,912460 . Protocolo GED Nº 20356/2023 | VIGENTE | R$ 1.589.851,30 |
| 006/2024 | 001540/2020 | Aditivo | 13/06/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA- DO VALOR 1.1.O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020, para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 156.721,48 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos), a partir do dia 13 de junho de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 12126/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. | VIGENTE | R$ 156.721,48 |
| 007/2024 | 001540/2020 | Aditivo | 27/09/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2024 ate o dia 29 de setembro de 2025, conforme protocolo GED nº 18748/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00066/2020 para acrescimo no valor de R$ 1.703.855,04 (hum milhao setecentos e tres mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED Nº nº 18748/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. | VIGENTE | R$ 1.703.855,04 |
| 008/2025 | 001540/2020 | Aditivo | 05/03/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000066/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 12.462,84 (doze mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), a partir do dia 05 de marco de 2025 ate 29 de setembro de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 3778/2025. 1.1.1Justificativa: Sera acrescida a Rota 20202069041, item 016, lote 012, o quantitativo de 468 km ( quatrocentos e sessenta e oito quilometros) ate o dia 29 de setembro de 2025 para atender as necessidades do transporte escolar da Secretaria Municipal de Educacao, conforme OF Nº 111/2025/SEMED/VNI e protocolo GED nº 3778/2025. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126. | VIGENTE | R$ 12.462,84 |