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| 001/2021 | 001540/2020 | Aditivo | 29/09/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava a contar do dia 29 de setembro de 2021 ate o dia 29 de setembro de 2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00067/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 73.668,18 (setenta e tres mil seiscentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 128672021. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1 A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com as disponibilidades financeiras da Secretaria Municipal de Educacao conforme descrito abaixo: 005003.1236100092.025- MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR CONVENIO 33903900000- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 11250001000 TRNSPORTE ESCOLAR SEDU. CLAUSULA QUARTA Altera-se a Clausula Quarta , referente ao fiscal do contrato, substituindo a Sra. Janaina Pizzol Vazzoler Gomes pelo Sr. Luan Sarti Bruneli. | VIGENTE | R$ 73.668,19 |
| 002/2021 | 001540/2020 | Aditivo | 30/09/2021 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 67/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto referente a Reequilibrio Economico Financeiro no valor de R$ 21.875,35 (vinte e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) a partir do dia 30 de setembro de 2021 nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Decima Segunda do Contrato, protocolo GED nº 3287/2021, conforme descrito abaixo: ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno matutino, perfazendo71.3 km diarios, com monitor, devidamente qualificado por orgao competente.trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa, codigo roteiro sedu: 20172069017, passando de 2,43 (dois reais e quarenta e tres centavos), para 3,02 (tres reais e dois centavos). ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno vespertino, perfazendo 76.9 km diarios. trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa. codigo roteiro sedu 20172069017, passando de 2,42 dois reais e quarenta e dois centavos), para 3,02 (tres reais e dois centavos). | VIGENTE | R$ 21.875,35 |
| 003/2022 | 001540/2020 | Aditivo | 21/09/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000067/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2022 ate o dia 29 de setembro de 2023, conforme protocolo GED nº 19044/2022. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. Tendo em vista a necessidade da Renovacao do contrato nº 000067/2020 pelo periodo de 12 meses reajustou-se o IPCA acumulado de setembro de 2021 a agosto de 2022 no valor de R$8.338,36 (oito mil trezentos e trinta e oito reais e trinta e seis centavos) totalizando R$103.881,90 (cento e tres mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa centavos). | VIGENTE | R$ 103.881,90 |
| 004/2022 | 001540/2020 | Aditivo | 05/10/2022 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 67/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto referente a Reequilibrio Economico Financeiro no valor de R$ 52.893,60 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e tre reais e sessenta centavos) a partir do dia 05 de outubro de 2022 nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Decima Segunda do Contrato, protocolo GED nº 12681/2022, conforme descrito abaixo: ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno matutino, perfazendo71.3 km diarios, com monitor, devidamente qualificado por orgao competente.trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa, codigo roteiro sedu: 20172069017, passando 3,02 (tres reais e dois centavos) para 3,77 (tres reais e setenta e sete centavos). ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno vespertino, perfazendo 76.9 km diarios. trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa. codigo roteiro sedu 20172069017, , passando 3,02 (tres reais e dois centavos) para 3,77 (tres reais e setenta e sete centavos). | VIGENTE | R$ 52.893,60 |
| 005/2023 | 001540/2020 | Aditivo | 27/09/2023 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000066/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Quarta do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2023 ate o dia 29 de setembro de 2024, conforme protocolo GED nº 18654/2023. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00067/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 164.000,06 (cento e sessenta e quatro mil e seiscentavos), a partir do dia 29 de setembro de 2023, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, utilizado como base de calculo o IPCA( Indice Nacional de Precos ao Consumidor Amplo) do mes de agosto de 2023, cujo indice de correcao do periodo e de 1,04912460, correspondendo ao valor percentual de 4,912460 , protocolo GED Nº 18655/2023, conforme descrito abaixo: ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno matutino, perfazendo71.3 km diarios, com monitor, devidamente qualificado por orgao competente.trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa, codigo roteiro sedu: 20172069017, passando de 3,77 (tres reais e setenta e sete centavos) para 3,94 (tres reais e noventa e quatro centavos). ? LOCACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR: transporte escolar com veiculo fechado tipo micro-onibus, em bom estado de conservacao,devidamente regularizado no orgao competente, para alunos do turno vespertino, perfazendo 76.9 km diarios. trecho: sao roque x santo antonio do oriente x pindobas x eeef liberal zandonadi x eeefm fioravante caliman x emei antonio roberto feitosa. codigo roteiro sedu 20172069017, passando de 3,77 (tres reais e setenta e sete centavos) para 3,94 (tres reais e noventa e quatro centavos). | VIGENTE | R$ 164.000,06 |
| 006/2024 | 001540/2020 | Aditivo | 27/09/2024 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000067/2020 por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Decima Oitava do contrato de origem, a contar do dia 29 de setembro de 2024 ate o dia 29 de setembro de 2025, conforme protocolo GED nº 21761/2024. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00067/2020 para acrescimo no valor de R$ 119.701,14 (cento e dezenove mil setecentos e um reais e quatorze centavos), a partir do dia 29 de setembro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e protocolo GED Nº nº 21761/2024. CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 130. | VIGENTE | R$ 119.701,14 |
| 007/2025 | 001540/2020 | Aditivo | 09/04/2025 | CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR DO REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 00067/2020 para acrescimo no quantitativo do seu objeto no valor de R$ 26.548,55 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), a partir do dia 09 de abril de 2025, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, na Clausula Decima Segunda do contrato de origem, e protocolo GED nº 2785/2025. CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2.1. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educacao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2025, conforme descritos abaixo: 005003.1236100092.027 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AO TRANSPORTE ESCOLAR - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 157600000001- TRANSPORTE ESCOLAR- SEDU - FICHA 126. | VIGENTE | R$ 26.548,55 |