Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARIANA DE FREITAS LEALFiscal SubstitutoPortaria 4023/206/03/202531/08/2025
Willian dos Santos BatistaFiscal TitularPortaria 4023/206/03/202531/08/2025
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ADALTO LUIZ MARETOGestor TitularPortaria 4023/2
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
1/2025 Aditivo21/03/2025CLAUSULA PRIMEIRA- DA SUPRESSÃO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000016/2025 para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos), a partir do dia 21 de março de 2025, nos termos do Art. 124, inciso II, alínea ?d?, da Lei 14.133/2021, ofício 144/2025/SEMEDVNI e protocolo GED nº 5730/2025. 1.2 JUSTIFICATIVA: Conforme oficio nº 179/2025/SEMEDVN será efetivada a supressão do valor unitário do item 01 do Contrato nº 000016/2025, da Secretaria Municipal de Educação conforme segue: Item:0001 Especificação:Abacate Quantidade: 560 Kg Valor Unitário Contratado: R$ 13,74 ( treze reais e setenta e quatro centavos). Valor Unitário após Supressão: R$ 6,48 (seis reais e quarenta e oito centavos). Valor Suprimido: R$ 4.065,60 ( quatro mil sessenta e cinco reais e sessenta centavos). TÉRMINO DE PRAZOR$ 4.065,60
2/2025 Aditivo31/08/2025SUPRESSAOTÉRMINO DE PRAZOR$ 371.525,63
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoTipo do Arquivo Descrição
   
CONTRATO Nº 16 2025 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAM 
PORTARIA Nº 4023 2025 CONTRATO Nº 16 2025 COOPERAT 
ADITIVO SUPRESSAO 001 2025 - CONTRATO 000016 2025 
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
15/04/2025 0002902/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 11.797,05
15/04/2025 0002903/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 5.544,14
15/04/2025 0002904/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 7.463,11
15/04/2025 0002905/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 3.073,80
13/05/2025 0003622/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 1.023,10
14/05/2025 0003682/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 713,00
14/05/2025 0003683/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 849,99
16/05/2025 0003908/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 1.465,54
16/05/2025 0003909/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 2.323,17
27/05/2025 0004159/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 45.941,82
27/05/2025 0004160/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 5.168,08
27/05/2025 0004161/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 14.461,65
27/05/2025 0004162/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 31.232,20
27/05/2025 0004163/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 35.436,36
10/06/2025 0004645/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 1.841,30
10/06/2025 0004646/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 4.371,65
10/06/2025 0004647/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 7.214,70
10/06/2025 0004648/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 2.235,15
10/07/2025 0005699/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 1.058,51
10/07/2025 0005700/2025 OriginalOrcamentarioCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVAR$ 2.805,80
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS