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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA  A REFORMA DA COBERTURA DA EMEI CAXIXE, NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE, VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato	Vigência Inicial	Vigência Final

LUAN SARTI BRUNELI	Fiscal Titular	Portaria	2630/2	01/11/2023	28/07/2024

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


2/2024	Aditivo	24/04/2024	CLÁUSULA PRIMEIRA ? DO PRAZO 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 0003/2023 por 03 (três) meses respectivamente, a partir do dia 24 de abril de 2024, encerrando o prazo de vigência em 28 de julho de 2024 e o prazo de execução em 08 de julho de 2024, conforme autorização prevista na sua Cláusula Sexta do contrato de origem e protocolo GED Nº 9766/2024.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 0,00
1/2024	Aditivo	22/04/2024	CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000093/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 68.351,80 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), a partir do dia 22 de abril de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 5858/2024. 1.2 Os itens reprogramados e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 5858/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1 A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005004.1236500113.023 - REFORMA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL - 33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - 2550000000000- RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MED. FICHA 146.	TÉRMINO DE PRAZO	R$ 68.351,80
					Total Geral R$ 68.351,80