Atualizado em: 10/07/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-07-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "REPASSE A AFEPOL",
    "documento_participante": "36.403.111/0001-96",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO FESTA DA POLENTA - AFEPOL",
    "historico": "Termo de cooperacao tecnica efinanceira para custear a manutencao de equipamentos e despesas operacionais, afim de executar as finalidades institucionais em prol da cultura local",
    "valor": 100000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-01T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "REPASSE A ASSOCIACAO DE MELHORAMENTOS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CASA DA CULTURA",
    "documento_participante": "30.970.230/0001-44",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE MELHORAMENTOS DE VNI",
    "historico": "Repasse em cumprimento da emenda impositiva nº 37",
    "valor": 50000.000000000
  }
]
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