[
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Assist. Social de Venda Nova do Imigrante",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000050",
"processo": "002734",
"objeto": "Referente a aquisição de borrifadores para uso dos servidores da Secretaria Municipal e demais produtos para montar o kit higiene e posteriormente doar à pessoas no Município através do Creas, que estejam momentaneamente vulneráveis por decorrência de situação de rua, desemprego, tratamento, etc...\r\n\r\nRecurso dos borrifadores: Fnas - Ações do Covid para EPI\r\n \r\nRecurso dos demais produtos: Fnas - Ações do Covid no Suas para Acolhimento",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2020-11-05T00:00:00",
"homologacao": "2020-11-11T00:00:00",
"conclusao": "2020-11-11T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 1400.350000000
},
{
"tipo": "COVID-19",
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Fundo de Saúde de Venda Nova do Imigrante",
"modalidade": "Dispensa",
"licitacao": "000054",
"processo": "002964",
"objeto": "Aquisição de Divisórias de ambiente para a Policlinica, onde estão sendo realizados os atendimentos de casos suspeitos e confirmados de covid-19. Com a pandemia, vimos a necessidade de criar um espaço exclusivo para atendimento de pacientes com suspeita de Covid-19, porém, faz-se necessário isolar este espaço, visto que atualmente os pacientes com suspeita de Covid-19 encontram-se próximos aos demais pacientes, que são atendidos por outros Profissionais na Policlínica. Com a retomada destes atendimentos, o número de pessoas, inclusive idosos, aumentou bastante, e prezando pelo bem estar destes, faz-se necessária esta aquisição. Ressaltamos ainda o aumento do número de casos no último mês, exigindo ainda mais cuidados básicos como distanciamento.\r\n\r\n1-\tModalidade de Contratação com base na Lei 13.979, ARTIGO IV;\r\n2-\tObjeto contratado anteriormente (Sim ou Não): NÃO\r\n3-\tPrazo de Vigência de Contratação (em dias consecutivos): 30 DIAS\r\n4-\tPrazo de Execução de Contratação (em dias consecutivos): 30 DIAS\r\n5-\tAno Previsão Finalização: 2020\r\n6-\tExecução / Fornecimento (Única / Mensal / Parcelado / Por demanda / Outro (descrever): ÚNICA\r\n7-\tDescrição Local: Policlínica",
"base_legal": "Lei 13.979/2020, Artigo 4",
"abertura": "2020-11-27T00:00:00",
"homologacao": "2020-12-02T00:00:00",
"conclusao": "2020-12-02T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 3845.880000000
}
]