[
{
"ano": "2026",
"mes": "04",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000017/2026",
"processo": "1411/2026",
"objeto": "Contratação de empresa para gerenciamento de venda de ingressos (ticket) impressos e online, no dia 09/05 (sábado), para controle de público da 38ª Festa de Emancipação Política.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-04-10T00:00:00",
"homologacao": "2026-04-17T00:00:00",
"conclusao": "2026-04-17T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 8610.000000000
},
{
"ano": "2026",
"mes": "04",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000016/2026",
"processo": "1367/2026",
"objeto": "Contratação de serviços de locução e apresentação durante a 38ª Festa de Emancipação Política, nos dias 09 e 10 de Maio de 2026, sendo oito horas diárias à disposição para locução e apresentação entre as apresentações.\n\n\n1 - Modalidade de Contratação com base na Lei 14.133/21: Compra Direta, Capítulo VIII, Seção I e Seção III, da Lei nº 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021\n2- Objeto contratado anteriormente: Não\n3 - Prazo de Vigência de Contratação: Até 31 de Dezembro de 2026.\n4- Prazo de Execução de Contratação: Até 10 de Maio de 2026.\n5- Ano Previsão Finalização: 2026\n6- Execução / Fornecimento: Dias 09 e 10 de Maio de 2025.\n7- Descrição Local: Município Venda Nova do Imigrante\n8- Contrato: não\n9 - Fiscal da execução: Cidinéia Aparecida de Miranda Falchetto",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-04-07T00:00:00",
"homologacao": "2026-04-15T00:00:00",
"conclusao": "2026-04-15T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 2500.000000000
}
]