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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Valor referente a aquisicao de generos alimenticios para atender ao setor de alimentacao das unidades escolares municipais de Ensino Fundamental, atendendo a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao, conforme PE 50/2023, Termo 120/2023, AE 140/2024  GED Processo: 1735/2023 - Protocolo: 221/2024

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FEIJAO VERMELHO 01KG	NOVO O PRODUTO DEVERA SER DE 1ª QUALIDADE EXTRA CONSTITUIDO DE NO MINIMO 95 (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE GRAOS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS MADUROS LIMPOS E SECOS ISENTO DE MATERIA TERROSA DE PARASITAS DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS PEDACOS DE GRAOS ARDIDOS BROTADOS CHOCHOS IMATUROS MANCHADOS MOFADOS CARUNCHADOS E DESCOLORIDOS QUE PREJUDIQUEM SUA APARENCIA E QUALIDADE PRODUCAO DA ULTIMA SAFRA EMBALAGEM: ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA NOME E ENDERECO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	100,0000	R$ 7,96	R$ 796,00
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE MARACUJA	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUiMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	54,0000	R$ 17,85	R$ 963,90
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE CAJU	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUiMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	54,0000	R$ 11,78	R$ 636,12
Material	POLPA DE FRUTA INTEGRAL DE ABACAXI	100 NATURAL; SEM ADITIVOS QUIMICOS; COMPOSICAO 100 DE POLPA; PASTEURIZADA; CONGELADA; SEM ADICAO DE CORANTES ARTIFICIAIS; SABOR CARACTERISTICO E AGRADAVEL. ISENTA DE VESTIGIO DE DESCONGELAMENTO E ODOR FORTE E DESAGRADAVEL E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO; RESISTENTE; TRANSPARENTE; ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE; RENDIMENTO MINIMO DE 1 PARTE DE POLPA PARA 2 PARTES DE AGUA; ISENTO DE SUBSTANCIAS TERROSAS E SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA; INSETOS DE PARASITAS E LARVAS; VALIDADE MINIMA DE 08 (OITO) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA; EMBALAGEM DE 1KG	54,0000	R$ 10,57	R$ 570,78
Material	FARINHA DE TRIGO COM FERRO E ACIDO FOLICO 01KG	PREPARADA A PARTIR DE GRAOS DE TRIGO SAOS E LIMPOS, SEM FERMENTO, PROPRIA PARA FERMENTACAO; LIVRE DE MATERIA TERROSA, PARASITOS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. NAO PODENDO ESTAR FERMENTADA E RANCOSA; APARENCIA: PO FINO; COR: BRANCA; CHEIRO E SABOR PROPRIOS; ROTULAGEM: DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTE; NOS ROTULOS DAS EMBALAGENS PRIMARIA E SECUNDARIA DEVERAO ESTAR IMPRESSOS DE FORMA CLARA AS SEGUINTES INFORMACOES: IDENTIFICACAO DO PRODUTO, INCLUSIVE A CLASSIFICACAO E A MARCA, NOME E ENDERECO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, NUMERO DE REGISTRO NO ORGAO COMPETENTE, EMPILHAMENTO MAXIMO PARA ARMAZENAGEM; VALIDADE MINIMA DE 120 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA	50,0000	R$ 4,35	R$ 217,50
					Total Geral R$ 3.184,30

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/02/2024	0000636/2024	Original	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 3.184,30
				Total Geral R$ 3.184,30

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


14/02/2024	0000636/2024	0000639/2024	Original	Orcamentario	001 - APOIO ADMINISTRATIVO	R$ 3.146,09
						Total Geral R$ 3.146,09

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: