Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002002746/2019Aditivo04/06/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 210 (duzentos e dez) dias, com termino dia 04 de janeiro de 2021.RESCISAOR$ 0,00
003002746/2019Aditivo04/01/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com termino dia 03 de julho de 2021.RESCISAOR$ 0,00
005002746/2019Aditivo02/07/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000072/2019 pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta, a contar do dia 03 de julho de 2021 ate o dia 03 de outubro de 2021, conforme processo/requerimento nº 7280/2021.RESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
006002746/2019Rescisao16/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA - Fica o Contrato nº 000072/2019, Processo de Licitacao nº 2746/2019, oriundo da Tomada de Precos nº000008/2019, firmado entre as partes, datado de 10 de julho de 2019, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA DE PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA RUA 29 DE JULHO E ACESSO A BANANEIRAS, NO BAIRRO MARMIM, constantes da Tomada de Precos nº000008/2019, RESCINDIDO, em todos os seus termos para todos os efeitos legais, conforme protocolo GED Nº 1687/2021. CLAUSULA SEGUNDA - Considerando que a presente rescisao foi de comum acordo, nao surte nenhuma obrigacao futura para qualquer das partes. CLAUSULA TERCEIRA - Por se acharem justos e distratados, firmam o presente instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e forma, elegendo o Foro da Comarca de Venda Nova do Imigrante-ES para dirimir quaisquer duvidas que porventura incidirem sobre este Distrato.RESCISAO-R$ 137.727,68
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
07/07/2020 0004059/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 10.169,55
02/09/2020 0005429/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 9.426,44
04/11/2020 0006748/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 30.575,23
04/12/2020 0007634/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 14.146,18
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