Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001280/2019Aditivo25/10/2019Altera-se a Clausula Terceira, referente a valor, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$ 33.964,26 (trinta e tres mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), passando do valor de R$ 570.379,36 (quinhentos e setenta mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 604.343,62 (seiscentos e quatro mil trezentos e quarenta e tres reais e sessenta e dois centavos). Conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana atraves do Processo,Requerimento nº004984/2019.TERMINO DE PRAZOR$ 33.964,26
003001280/2019Aditivo29/05/2020LAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio dia 31 de maio de 2020 termino dia 27 de novembro de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004001280/2019Aditivo27/11/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio dia 28 de novembro de 2020 termino dia 27 de maio de 2021, conforme protocolo GED nº 11856/2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005001280/2019Aditivo27/05/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 15 (quinze) dias, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 27 de maio de 2021 ate o dia 11 de junho de 2021. Protocolo GED nº 5511/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006001280/2019Aditivo08/06/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000057/2019 para decrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 25.997,92 (vinte e cinco mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos), e acrescimo no valor de R$ 33.523,74 (trinta e tres mil quinhentos e vinte e tres reais e setenta e quatro centavos), sendo assim, o valor acrescido sera de R$ 7.525,82 ( sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos) a partir do dia 08 de junho de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Quarta do contrato, conforme protocolo GED nº 1686/2021. 1.2. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 611.869,44 (seiscentos e onze mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 7.525,82
007001280/2019Aditivo11/06/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 180 (cento e oitenta) dias, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 11 de junho de 2021 ate o dia 08 de dezembro de 2021, conforme Protocolo GED N° 6394/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008001280/2019Aditivo19/08/20211. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000057/2019 para supressao do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 4.327,41 (quatro mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta e um centavos), a partir do dia 19 de agosto de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Quarta do contrato, e tambem conforme protocolo GED nº 10705/2021. 1.2. Em razao da supressao do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 607.542,03 (seiscentos e sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e tres centavos).TERMINO DE PRAZO-R$ 4.327,41
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002001280/2019Apostilamento04/02/2020Alteracao do objeto contratual.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
06/08/2019 0005288/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 73.666,76
22/08/2019 0005839/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 75.712,55
24/09/2019 0006682/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 64.980,31
14/10/2019 0007427/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 49.711,66
30/10/2019 0007922/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 32.720,75
18/11/2019 0008250/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 13.266,84
29/11/2019 0008656/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 11.295,92
20/12/2019 0009249/2019 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 35.182,43
23/01/2020 0000048/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 77.846,25
26/02/2020 0000723/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 12.324,60
21/06/2021 0003478/2021 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 62.887,38
21/07/2021 0004313/2021 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 82.597,34
21/07/2021 0004314/2021 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 3.198,40
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