Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000916/2019Aditivo29/05/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio dia 01 de junho de 2020 termino dia 27 de novembro de 2020.RESCISAOR$ 0,00
002000916/2019Aditivo27/11/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando a vigencia contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, com inicio dia 28 de novembro de 2020 termino dia 27 de maio de 2021, conforme protocolo GED nº 11876/2020.RESCISAOR$ 0,00
003000916/2019Aditivo27/05/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 90 (noventa) dias, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 27 de maio de 2021 ate o dia 25 de agosto de 2021. Protocolo GED nº 5503/2021.RESCISAOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
005000916/2019Rescisao20/08/2021CLAUSULA PRIMEIRA - Fica o Contrato nº 000046/2019, oriundo da Tomada de Precos nº000003/2019, firmado entre as partes, datado de 07 de maio de 2019, cujo objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM DA AVENIDA 24 DE JUNHO NA COMUNIDADE DE BICUIBA, constantes da Tomada de Precos nº000003/2019, RESCINDIDO, em todos os seus termos para todos os efeitos legais, conforme protocolo GED Nº 11830/2020. CLAUSULA SEGUNDA - Considerando que a presente rescisao foi de comum acordo, nao surte nenhuma obrigacao futura para qualquer das partes.RESCISAO-R$ 302.032,17
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
04/03/2020 0001102/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.233,62
19/06/2020 0003564/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 75.406,05
27/10/2020 0006650/2020 OriginalOrcamentarioMHF CONSTRUTORA EIRELIR$ 2.835,71
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