PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
Arraste uma coluna aqui...
Não existem dados para mostrar
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002430/2018Aditivo14/11/2019ADITIVO DE PRAZO - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazo, prorrogando a vigencia contratual por mais 2 (dois) meses, com termino dia 13 de janeiro de 2020.VIGENTER$ 0,00
002002430/2018Aditivo08/11/2019TERMO DE APOSTILAMENTO DE RETIFICACAO DE OBJETO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 0123/2018 ORIUNDO DA TOMADA DE PRECOS Nº 009/2018, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E A EMPRESA CONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI ME, REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM BLOCO SEXTAVADOS NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE - LOTEAMENTO CHACARAS PARAISO. CONTRATO DE REPASSE Nº 839734/2016. O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redacao do paragrafo 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razao do CONTRATO Nº 0123/2018, firmado com esta Administracao em 23 de agosto de 2018, determina, pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a retificacao do objeto contratual do item 1.1., onde se le CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM BLOCO SEXTAVADOS NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE - LOTEAMENTO CHACARAS PARAISO. CONTRATO DE REPASSE Nº 839734/2016, leia-se CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - EXECUCAO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM BLOCO SEXTAVADOS NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE - LOTEAMENTO CHACARAS PARAISO. CONTRATO DE REPASSE Nº 839734/2016.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004002430/2018Aditivo14/11/2019O presente termo tem por objeto a rescisao unilateral do contrato nº 000123/2018, a partir do dia 14 de novembro de 2019, com a sua devida publicacao, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO EM BLOCO SEXTAVADOS NO DISTRITO DE ALTO CAXIXE - LOTEAMENTO CHACARAS PARAISO. CONTRATO DE REPASSE Nº 839734/2016, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº 5257/2019 fato esse que reclama a rescisao unilateral por parte do Poder Publico Municipal.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS