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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001001848/2018Aditivo21/05/2019Aditivo prazo/valor - Altera-se a Clausula Setima, referente a valor, em face do Of. SEMAD n°090/2019, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$45.718,80 (quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), passando do valor de R$45.718,80 (quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), para R$91.437,60 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Sendo pago mensalmente o valor de R$3.809,90 (Tres mil oitocentos e nove reais e noventa centavos). Altera-se a Clausula Segunda, referente a prazos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com termino dia 21 de maio de 2020.RESCINDIDOR$ 45.718,80
002001848/2018Aditivo21/05/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Segunda, referente a prazos, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, com inicio dia 21 de maio de 2020 e termino dia 21 de maio de 2021. 1.2 - Altera-se a Clausula Terceira, referente a dotacao orcamentaria, cujas despesas do presente aditivo correrao por conta da seguinte dotacao: 003001.0412200012.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA - 10010000000 - RECURSOS ORDINARIOS. 1.3 - Altera-se a Clausula Setima, referente a valor, em face do Of. SEMAD n°0206/2020, acrescentando-se ao valor do contrato a quantia de R$45.718,80 (quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), passando do valor de R$ 91.437,60 (noventa e um mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), para R$ 137.156,40 (cento e trinta e sete mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). Sendo pago mensalmente o valor de R$3.809,90 (Tres mil oitocentos e nove reais e noventa centavos).RESCINDIDOR$ 45.718,80
003001848/2018Aditivo21/05/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000061/2018 pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Segunda, a contar do dia 21 de maio de 2021 ate o dia 21 de maio de 2022, conforme protocolo GED nº 5545/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000061/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 45.718,80 (quarenta e cinco mil setecentos e dezoito reais e oitenta centavos), a partir do dia 21 de maio de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Setima do contrato, conforme protocolo GED nº 5545/2021. 2.1. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 182.875,20 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 3. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Administracao, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2021, conforme descritos abaixo: 003001.0412200012.008 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO - 33903900000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA 10010000000 - RECURSOS ORDINARIOS.RESCINDIDOR$ 45.718,80
004001848/2018Aditivo26/07/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao da Clausula Primeira do Contrato nº 000061/2018 , conforme segue: 1.1. Retira-se do objeto do contrato de origem o servico de: fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato, uma vez que a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, nao trabalha mais com esse servico, conforme protocolo GED nº 9047/2021. 1.2. Em razao da alteracao a Clausula Primeira passa a viger com a seguinte redacao: O presente instrumento e a A ADESAO AO CONTRATO Nº27/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TELEFONIA MOVEL PESSOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, em conformidade com as especificacoes previstas no Anexo do Pregao Presencial nº 025/2017, realizado pela referida Municipalidade que fica fazendo parte integrante deste contrato para todos os efeitos legais.RESCINDIDOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
14/06/2018 0003364/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 159,75
14/06/2018 0003365/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 233,62
14/06/2018 0003367/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 281,37
28/06/2018 0003778/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 183,75
28/06/2018 0003777/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 228,94
28/06/2018 0003775/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 262,80
26/07/2018 0004608/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 47,66
26/07/2018 0004607/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 210,58
26/07/2018 0004606/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 269,63
30/08/2018 0005417/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 103,90
30/08/2018 0005416/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 228,41
30/08/2018 0005415/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 262,69
04/10/2018 0006345/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 112,50
04/10/2018 0006344/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 191,29
04/10/2018 0006343/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 206,06
26/10/2018 0006942/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 69,39
26/10/2018 0006941/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 228,06
26/10/2018 0006943/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 130,90
26/11/2018 0007687/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 1.500,00
26/11/2018 0007689/2018 OriginalOrcamentarioTELEFONICA BRASIL S/AR$ 215,64
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