Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001004715/2017Aditivo05/10/2018Altera-se a Clausula 6.4, referente a vigencia, prorrogando-o por mais 180 (cento e oitenta) dias, com termino dia 03 de abril de 2019. Altera-se a Clausula 5.1, referente a acompanhamento e fiscalizacao, passando a serem execuatados pelo Sr. Edigar Beninca Bergami.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002004715/2017Aditivo03/04/2019Aditivo de prazo - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando-o por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com termino dia 03 de abril de 2020.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
003004715/2017Aditivo21/11/2019Altera-se a Clausula Terceira do aditivo nº 0001/2018, com base no Processo/Requerimento nº 3112/2019, alterando o fiscal do contrato Sr. Edigar Beninca Bergami para o Sr.Maciel Casagrande.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
004004715/2017Aditivo03/04/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando-o por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com termino dia 04 de abril de 2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005004715/2017Aditivo25/06/2020CLAUSULA PRIMEIRA DAS ALTERACOES: 1.1 Altera-se a Clausula Terceira, referente a valor, realizando um decrescimo no valor de R$ 156.860,19 (cento e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta reais e dezenove centavos), e um acrescimo de R$ 148.184,18 (cento e quarenta e oito mil cento e oitenta e quarenta reais e dezoito centavos), suprimindo assim do valor do contrato a quantia de R$ 8.776,01( oito mil setencentos e setenta e seis reais e um centavo). O novo valor do contrato passa a ser R$ 596.920,25( quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). 1.2 Justifica-se o referido aditivo tendo em vista a necessidade de alteracao do projeto conforme processo nº 1618/2020 oficio nº 086/2020 da SEMOIU.TERMINO DE PRAZO-R$ 8.776,01
006004715/2017Aditivo01/10/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula terceira, referente a valor, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 5.835,64 (cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), passando do valor de R$ 596.920,25 (quinhentos e noventa e seis mil novecentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), para R$ 602.755,89( seiscentos e dois mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) o qual sera o novo valor do contrato. 1.2- Justifica-se o referido aditivo conforme processo nº 2579/2020 da SEMOIU.TERMINO DE PRAZOR$ 5.835,64
007004715/2017Aditivo31/03/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia por 12 (doze) meses conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta do contrato de origem, a contar do dia 05 de abril de 2021 ate o dia 05 de abril de 2022. Protocolo GED nº 3368/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
008004715/2017Aditivo26/07/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000018/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 74.401,47 (setenta e quatro mil quatrocentos e um reais e quarenta e sete centavos), a partir do dia 26 de julho de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme processo, requerimento nº 00064/2021. 1.1. Em razao do acrescimo do objeto realizada por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 677.157,36 (seiscentos e setenta e sete mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA 2. A liberacao dos recursos financeiros far-se-a mediante publicacao deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura Urbana, onde as despesas correrao por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orcamento de 2021, conforme descritos abaixo: 008001.1545100213.041 REVITALIZACAO DO ENTORNO DO CENTRO CULTURAL E TURISTICO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE 44905100000 OBRAS E INSTALACOES - 10010000000- RECURSOS ORDINARIOS.TERMINO DE PRAZOR$ 74.401,47
009004715/2017Aditivo22/09/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000018/2018 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 14.777,36 (quatorze mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos), a partir do dia 22 de setembro de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED nº 12349/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 14.777,36
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
19/07/2018 0004317/2018 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 104.899,64
18/10/2018 0006716/2018 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 82.945,84
20/05/2019 0003089/2019 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 116.216,67
24/12/2019 0009544/2019 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 24.817,68
30/10/2020 0006744/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 5.689,75
09/12/2020 0007718/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 55.484,62
23/08/2021 0005124/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 54.814,44
22/10/2021 0006862/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 71.797,42
22/10/2021 0006863/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA SAO CRISTOVAO EIRELI - MER$ 14.260,15
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