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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES

Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002000908/2020Aditivo07/07/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Terceira, referente a valor, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 6.441,34 (seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), incidente sobre o valor de R$ 129.666,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), passando o novo valor contratual para R$ 136.107,34 (cento e trinta e seis mil cento e sete reais e trinta e quatro centavos).TERMINO DE PRAZOR$ 6.441,34
003000908/2020Aditivo07/08/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Terceira, referente a valor, realizando um acrescimo no valor de R$ 24.071,22 (vinte e quatro mil setenta e um reais e vinte e dois centavos), e um decrescimo de R$ 9.742,15 (nove mil setecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), acrescentando assim ao valor do contrato a quantia de R$ 14.329,07 (quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e sete centavos). O novo valor do contrato passa a ser R$ 150.436,41 (cento e cinquenta mil quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos). 1.2 Justifica-se o referido aditivo tendo em vista a reprogramacao da planilha do contrato nº 0031/2020, onde houve a necessidade de troca da tinta acrilica para piso cimentado, para tinta a base de resinas acrilicas, devido ao revestimento do piso, e tambem, execucao de dreno subterraneo do piso da quadra para a caixa de drenagem pluvial existente na rua, conforme oficio nº 0130/2020 da SEMOIU.TERMINO DE PRAZOR$ 14.329,07
004000908/2020Aditivo15/10/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Terceira, referente a valor, realizando um acrescimo no valor de R$ 5.772,48 (cinco mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), e um decrescimo de R$ 2.674,67 ( dois mil sesicentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), acrescentando assim ao valor do contrato a quantia de R$ 3.097,81 (tres mil noventa e sete reais e oitenta e um centavos). O novo valor do contrato passa a ser R$ 153.534,22 (cento e cinquenta e tres mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos). 1.2 Justifica-se o referido aditivo conforme processo nº 2846/2020 oficio nº 0191/2020 da SEMOIU.TERMINO DE PRAZOR$ 3.097,81
005000908/2020Aditivo15/10/2020CLAUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERACOES: 1.1 - Altera-se a Clausula Sexta, referente a prazos, prorrogando o prazo de execucao por mais 04 (quatro) meses e a vigencia do contrato por mais 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias, sendo que o inicio das prorrogacoes sera dia 16 de outubro de 2020 e termino dia 15 de fevereiro de 2021. CLAUSULA SEGUNDA - As demais clausulas do contrato nao alcancadas pelo presente aditivo de contrato permanecem inalteradas.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
006000908/2020Aditivo12/02/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao dos prazos de execucao e vigencia do Contrato nº 000031/2020 pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta, a contar do dia 16 de fevereiro de 2021 ate o dia 15 de agosto de 2021. Protocolo GED nº 1273/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
007000908/2020Aditivo28/05/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000031/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 22.284,52 (vinte e dois mil duzetos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), a partir do dia 28 de maio de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Terceira do contrato, conforme protocolo GED nº 4763/2021. 1.2 Em razao do acrescimo do objeto realizado por intermedio do presente Termo Aditivo, o valor do contrato passa a ser R$ 178TERMINO DE PRAZOR$ 22.284,52
009000908/2020Aditivo02/08/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteracao do Contrato nº 000031/2020 para acrescimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 4.823,75 (quatro mil oitocentos e vinte e tres reais e setenta e cinco centavos), a partir do dia 02 de agosto de 2021, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93 e Clausula Quarta do contrato, conforme protocolo GED nº 8561/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 4.823,75
010000908/2020Aditivo13/08/2021CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nº 000031/2020 pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme autorizacao prevista na sua Clausula Sexta, a contar do dia 15 de agosto de 2021 ate o dia 15 de novembro de 2021, conforme protoclo GED nº 10296/2021.TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
008000908/2020Apostilamento22/07/2021Termo de Apostilamento de retificacao do ADITIVO Nº 06/2021 CONTRATO Nº 31/2020, firmado entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E A CONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA ME, referente a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VICENTE ZANDONADI COM MELHORAMENTO DO ENTORNO COM FORNECIMENTO DE MAO-DE-OBRA E MATERIAIS. O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso em tela, em conformidade com a redacao do paragrafo 8°, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93, em razao do Aditivo nº 06/2021, determina pelo presente Termo de Apostilamento, a retificacao da Clausula Primeira, item 1.2 onde se le: o valor do contrato passa a ser R$ 178.818,74 (cento e setenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos), leia-se: o valor do contrato passa a ser R$ 175.818,74 (cento e setenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos),TERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
30/07/2020 0004619/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 47.436,43
04/11/2020 0006751/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 75.134,72
04/11/2020 0006752/2020 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 12.231,03
14/05/2021 0002661/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 10.827,24
29/07/2021 0004639/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 19.715,88
14/09/2021 0005827/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 240,09
14/09/2021 0005828/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 1.530,96
14/09/2021 0005829/2021 OriginalOrcamentarioCONSTRUTORA IBATIBENSE LTDA - MER$ 4.494,01
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